O ajuste fiscal na contramão das ruas
O ajuste necessário deve ser feito no andar de cima, taxando bilionários, big techs, acabando com as bets, encerrando a farra das emendas e combatendo os privilégios
Foto: Mobilização da campanha de Lula em Niterói. (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Depois da grande vitória de outubro, centenas de milhares de pessoas que se engajaram na virada do segundo turno estão pensando nos próximos passos. Foi uma vitória popular que serviu de exemplo para o mundo, trazendo confiança de que é possível derrotar a extrema direita. Lula, em rede nacional, voltou a falar dos compromissos das ruas, do peso da juventude e da necessidade de “governar diferente”. Porém, hesitou quanto ao ajuste fiscal e ao debate orçamentário.
Diante de um cenário de expectativas, onde o clã Bolsonaro teve uma derrota enorme, onde Trump foi nocauteado eleitoralmente na esteira das mudanças em curso, que medidas o governo teria de tomar para atender as demandas populares?
Certamente, não é apostando em cortes e no ajuste, como anunciou o ministro Jaques Wagner nesta quarta-feira, encaminhando uma votação para o Senado dando continuidade ao manual do odioso Arcabouço Fiscal.
O ajuste do governo
Segundo a nova lei, o PLP 299/2026, as novas medidas restritivas trariam mais cortes, flexibilizando os patamares mínimos constitucionais, com a Saúde podendo perder até R$10 bilhões, num total de cortes que poderia chegar aos astronômicos R$60 bilhões.
Bruno Moretti explicou que seria uma forma “dosada” de dialogar com o mercado, mantendo as contas em “ordem”, resultando de imediato, por exemplo, num corte de 10 bilhões para uma das espinhas dorsais do programa do segundo turno, o “Pé-de-Meia”.
O governo já havia dado sinais de que iria manter a política de altos juros, rejeitando a proposta sugerida pelo liberal Lara Resende, mostrando que sua orientação econômica não irá mudar.
Uma importante crítica a essa movimentação surgiu dentro do ativismo, ecoada por figuras do PSOL- como refletido pela recente nota do Secretariado Nacional do MES – e mesmo por lideranças do progressismo e da própria base do governo. Porém, o que deve ser dito é que o ajuste não é uma obra apócrifa, mas sim parte do plano do governo, para manter seus compromissos com o capital financeiro e o pagamento da dívida pública.
A “agenda das ruas” versus a Faria Lima
Lula foi eleito a partir de um verdadeiro levante democrático para evitar um novo governo do clã Bolsonaro. Para mobilizar os milhões de brasileiros, corretamente levantou um programa básico de mudanças, com anseios reais da maioria da população.
Lula venceu a eleição quando apontou o caráter de classe do miliciano nos debates, denunciou o “tesouraço” como extensão do programa de fome do argentino Milei e defendeu o SUS em rede nacional, os direitos da classe trabalhadora e a educação pública e gratuita.
Para honrar os compromissos feitos com o povo, inclusive para dialogar com os 60 milhões que votaram em Flávio, Lula precisa colocar o orçamento a serviço de pesados investimentos em direitos e no serviço público. Assim, podemos materializar a redução da jornada de trabalho, a anistia das dívidas, a tarifa zero no transporte urbano, a ampliação do SUS, das universidades e os IFs, um plano para enfrentar a emergência climática.
Para tanto, o ajuste necessário deve ser feito no andar de cima, taxando os grandes bilionários, as empresas como as big techs, acabando com as bets, encerrando a farra das emendas parlamentares e combatendo os supersalários e os privilégios.
Construir projeto com mobilização
Para derrotar a chantagem da Faria Lima, é preciso derrotar o ajuste fiscal, mudar a política econômica, reduzindo juros e orientando a defesa das demandas populares. Isso só será possível com mobilização de ruas e redes.
O PSOL, através de suas lideranças, deve ter a necessária independência para postular-se com outro projeto, demandando que Lula cumpra com o programa do segundo turno e construindo mobilizações. É necessário um plano de luta que possa combater pela “agenda das ruas”. O caminho de enfrentamento ao rentismo não é fácil e tem riscos, porém o caminho seria chamar uma forte mobilização para taxar os ricos, convocando o povo para essa batalha.
Vale o registro da deputada Fernanda Melchionna, que declarou da tribuna que não aceitaremos ajustes fiscais que penalizem os mais pobres e vulneráveis.
Os ares da mobilização mundial, que derrotou a extrema direita e Trump, que marca a conjuntura europeia com greves e potentes protestos na França e na Espanha, inspiram e dão exemplo. É possível lutar e vencer por outro caminho.