Em entrevista ao Esquerda.net, Gonzalo Gómez, porta-voz da Marea Socialista, denuncia que a Assembleia Constituinte venezuelana está “a adaptar o regime político e económico venezuelano a aos interesses da burocracia e ao seu processo de assimilação ao capital”. O governo de Nicolás Maduro aprofunda a política extrativista e regressam as transnacionais expulsas por Chávez.

Esquerda.net – Quando se realizaram as eleições para a Constituinte de Maduro, a Marea Socialista denunciou-as como um golpe antidemocrático, que tinha a intenção de evitar a convocatória de eleições gerais nesse momento. Que papel teve a Constituinte desde então?

Gonzalo Gómez – Bom, em primeiro lugar, é preciso dizer que essa Constituinte foi convocada à margem do estabelecido pela Constituição da República Bolivariana da Venezuela, que estabelece a necessidade de se realizar uma consulta prévia, em referendo, para que possa ser convocada. E que é preciso submeter também à consideração popular, nessa consulta, as condições da convocatória. Apesar disso, convocaram essa Constituinte e estabeleceram regras que asseguraram ao aparelho de Estado e o PSUV a capacidade de dar a forma à Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Portanto, independentemente de que tenha sido submetida a eleições, acaba por ser uma Constituinte do poder constituído, não do poder popular soberano.

É certo que estão na Constituinte alguns dos dirigentes de organizações sindicais operárias ou camponesas, mas estamos a falar de algo puramente funcional à burocracia estatal e onde o que predomina são pessoas que tinham inclusive nesse momento funções no governo, como ministros ou vice-ministros, ou presidentes de empresas do Estado, ou detentores de cargos importantes como embaixadores, etc. Quer dizer: não está refletido o movimento popular e as expressões de poder popular. E aproveito para dizer que, na Venezuela, essas expressões têm vindo a ser coptadas, clientelizadas, e instrumentalizadas ao serviço do aparelho do partido-estado. Assim, a Constituinte, insisto, não é do poder popular e soberano, mas do poder constituído que usurpa a soberania popular com uma aparência de legitimidade.

Criou-se uma situação em que havia a Constituinte e a Assembleia Nacional.

Sim, gerou-se uma espécie de dualidade de poderes, mas na realidade o que há é um processo de concentração de todos os poderes com mecanismos autoritários, pseudoinstitucionais e de aparência legal.

Neste momento, o Tribunal Supremo de Justiça está completamente subordinado ao governo; a Assembleia Nacional foi considerada “em desacato” pelo facto de haver quatro deputados acusados de terem sido eleitos fraudulentamente. Em vez de suspenderem esses quatro votos, o que fizeram foi invalidar todas as decisões da Assembleia Nacional, sem que jamais fossem convocadas novas eleições para substituir esses deputados. Diante de uma assembleia que foi conquistada pela direita e pelos setores políticos vinculados à burguesia tradicional, a forma que se utilizou para anular a perda dessa Assembleia foi um subterfúgio antidemocrático, porque a obrigação do governo de Maduro era resgatar o voto popular, ganhar o apoio popular para manter o controlo da assembleia, mas com uma política correta.

A Procuradora-geral foi afastada…

Sim, de facto. A Procuradora-geral da República foi destituída e substituída por ter questionado o Tribunal Supremo de Justiça e ter questionado também a convocatória da Assembleia Nacional Constituinte nestes termos. Mas é preciso desde logo dizer também que o que tem sido a Assembleia Nacional Constituinte e a forma como tem operado também não é algo que possamos considerar progressivo, ou em sintonia com a Revolução Bolivariana. Primeiro, porque nela quase não se vê discussão, debate, elaboração de propostas que surjam de baixo. Para além de fazerem alguns comícios, com muitos aplausos, não existem os mecanismos para recolher a vontade do povo venezuelano.

o que a Assembleia tem aprovado é regressivo. A sua orientação é desmontar o processo revolucionário. Coloca-se esta ANC como plenipotenciária, como supraconstitucional, deixando-nos numa situação praticamente de suspenso e de incerteza quanto à vigência da Constituição de 99, de Chávez. Entre as coisas que posso mencionar, ultimamente aprovadas pela ANC, está um decreto-lei constituinte de proteção de investimentos estrangeiros. Que recoloca a maneira como participam as transnacionais e os investimentos de outros países em condições lesivas à soberania. E isso foi dito por alguns intelectuais destacados, como Luís Brito García, um escritor importante que em geral tem tido posições de apoio ao governo de Nicolás Maduro. Ele assinalou que com decisões como esta, o resultado que se obtém é minar as bases do que se ganhou em termos de soberania nacional no período de Chávez. Assim, se vemos o que está a fazer a ANC, não é fortalecer os direitos os trabalhadores ou regular a favor do trabalho. O que está a fazer é adaptar o regime político e o regime económico venezuelano a uma nova situação que responda aos interesses da burocracia e ao seu processo de assimilação ao capital.

Por exemplo, a ANC não fez nada para corrigir – muito antes pelo contrário – a situação criada com o decreto de exploração do Arco Mineiro do Orinoco, que significa que um território equivalente ao tamanho de Portugal, ao sul do Orinoco e no Norte da Amazónia venezuelana, onde estão os principais rios, onde existe uma biodiversidade que é preciso cuidar porque é muito vulnerável, e onde se situam povoações indígenas, é aberto à exploração megamineira, a transnacionais que estão a regressar depois de terem sido expulsas pelo presidente Chávez, descumprindo a Constituição, porque esta exige que sejam apresentados estudos de impacto ambiental e sociocultural, e exige também que os povos indígenas que vivem nesses territórios sejam consultados. Mas nada disto foi feito. Além de que tinha também de ser discutida na Assembleia Nacional, que foi considerada em desacato. Assim, ninguém é consultado, e inventam-se coisas, como uma “atividade mineira ecossocialista”. Ministério de Mineração Ecossocialista. Chamam “socialistas” coisas que nada têm a ver, que são a antítese do socialismo.

É um paradoxo total…

Há uma história que mostra bem o caráter desta Assembleia Nacional Constituinte e porque não é uma Constituinte do poder popular. Nas eleições para presidente da câmara de Simón Planas, no estado de Lara, apresentou-se como candidato um constituinte cuja designação foi feita por eleição na comuna de El Maizal, uma comuna camponesa, produtiva e bastante bem organizada. Este candidato, Angel Prado, apresentou-se e o Partido Comunista e o PPT, membros do Pólo Patriótico que apoia Maduro, decidiram substituir uma candidatura anterior, em que iam com o PSUV, e apresentar este candidato. O Conselho Nacional Eleitoral não alterou o nome do candidato na lista eleitoral e a ANC disse que não autorizava que este constituinte se apresentasse às eleições. Tinha de obter a autorização da ANC. Mas muitos dirigentes do PSUV que eram constituintes foram sim autorizados a ser candidatos. O povo dessa comuna saiu às ruas para protestar, encerrou vias, fez assembleias populares, foi ao Conselho Nacional Eleitoral, foi ao Tribunal Supremo de Justiça, exigindo que fosse reconhecida a vitória de Prado. Onde ganhou um comuneiro, o regime político desta Assembleia Constituinte nega-se a reconhecê-lo. Não se quer que o poder popular tenha espaço real de poder nas instituições.

Depois das eleições da Constituinte, já houve eleições municipais e regionais, convocadas de surpresa, que resultaram numa vitória de Maduro…

O que acontece é que as eleições que estão a ser convocadas na Venezuela são-no sob condições antidemocráticas, desvantajosas, irregulares, convocadas de surpresa, comprimem os calendários eleitorais, mudam as regras da noite à manhã, há candidatos inscritos que não são aceites… Quando não podem ter outro recurso, chegam a retirar candidatos no meio do processo e até a prendê-los. Nós denunciamos o caso do ex-presidente da câmara de Cumaná, no estado de Sucre, que tinha sido candidato a governador e, logo em seguida, não se lançou às eleições para presidente da câmara mas estava à cabeça da promoção de 15 candidatos daquele estado. Então, foi preso, acusado de peculato, supostamente ocorrido quatro anos antes, quando estava na câmara. Soube que a acusação foi que não tinha devolvido uma arma que é dada aos presidentes de câmara para a sua defesa, mas ele mostrou as atas de devolução. Ainda assim mantiveram-no preso e o julgamento foi adiado. E assim foi mantido preso até há pouco.

É nestas condições que participamos nas eleições.

Mas devo dizer que a Marea Socialista, apesar de denunciar estas eleições, decide participar porque pensamos que não podemos renunciar aos nossos direitos cidadãos. Temos de tentar exercê-los, sempre e quando façamos essa denúncia frontal. Participámos em aliança com outra organização que tem legalidade, porque a Marea Socialista foi impedida de iniciar o seu processo de legalização. Não autorizaram que recolhêssemos assinaturas com o nosso nome. E apresentámos nomes alternativos. Um deles foi “Somos”. Que agora foi usado pelo Presidente da República para nomear dessa maneira essa espécie de movimento-partido que criou Nicolás Maduro para ter um jogo de duas fórmulas nas eleições, e quem sabe para que outros fins. É um partido montado com o aparelho do Estado e com os recursos do Estado.

Mas nós da Marea fomos impedidos de iniciar o processo de legalização. Foi-nos negado pelo Conselho Nacional Eleitoral e recorremos ao Supremo Tribunal de Justiça, que convocou uma audiência, naquilo que se converteu praticamente num julgamento político, questionando que pudéssemos utilizar o nome de socialistas porque atacávamos o governo; e depois nunca mais voltaram a convocar a audiência do julgamento. O Supremo nunca se pronunciou, de forma que nunca pudemos iniciar o processo de legalização.

Mas fomos em aliança com a Unidade Política Popular 89 (UPP 89) e devo dizer que dos 385 municípios conseguimos apresentar candidaturas em 181 e que em vários estados e municípios obtivemos resultados muito importantes. Alguns casos de candidatos que obtiveram 30 e 40%, 20 ou 15%, percentagens consideráveis. Em alguns lugares, como o estado Portuguesa, essa força eleitoral foi a segunda, imediatamente depois do PSUV. Pensamos que há localidades onde os que ficaram em 2º ou em 3º lugares poderiam ter ficado em 1º. Mas tens de enfrentar a utilização da hegemonia mediática, comunicacional do aparelho de Estado, tens de enfrentar o uso dos recursos do Estado, tens de enfrentar o uso dos corpos de segurança usados para intimidar… Uma quantidade de condições que desmentem o que pudéssemos entender como uma democracia socialista ou democracia participativa que estava inscrita na Constituição.

O socialismo não se faz com armadilhas. O socialismo não se pode fazer com discriminação. O socialismo tem de ter amplitude, participação, debates, discussão. Com oportunidades de intervir e que isso possa ser usado para a tomada de decisões. Não é que Nicolás Maduro venha pedir: “façam-me chegar dez propostas” e de todas as subsedes do partido e das organizações sociais chegam-lhe milhares de papeizinhos com dez propostas. Mas depois não sabemos o que acontece, quem as seleciona, quais são as maioritárias. Isso é cenário, simulação.

E que pensas das eleições presidenciais convocadas para abril¹?

Convocaram-nas para abril, apesar de que constitucionalmente deveriam ser realizadas em dezembro. Argumentaram que a oposição pedira o adiantamento das eleições como mecanismo para a saída de Nicolás Maduro.

Mas como o governo foi conseguindo assentar este novo modelo eleitoral manipulador, sente-se suficientemente seguro para poder convocar e ganhar as eleições, mesmo que sejam minoria. E esta é a situação que existe agora. A maior parte da oposição não vai candidatar-se. Uns porque foram sendo ilegalizados, ou porque já não tinham a possibilidade de participar porque não cumpriam requisitos, outros porque a Justiça retirou aos seus candidatos o direito de se apresentarem.

Não houve acordos nas negociações que fizeram a MUD e o governo – e devo dizer que estamos contra de que se pretenda resolver os assuntos do país entre a oposição de direita e o governo de Nicolás Maduro. E os demais que papel têm? O que somos nós, os demais? Que são o resto da oposição política e o resto das organizações sociais? Eles podem reunir-se na República Dominicana com mediadores que estiveram vinculados a governos burgueses e que têm as suas conexões com setores do imperialismo para decidir o que vai acontecer ao país. Nós estamos em desacordo com isso. Defendemos um multidiálogo com participação popular, democrático.

A Marea Socialista vai apresentar candidato?

Nós pretendíamos impulsionar uma candidatura surgida do que se conhece como o chavismo crítico, democrático, da esquerda radical que questiona o governo de Nicolás Maduro. De facto, participamos de uma plataforma onde estão vários dos ex-ministros e ex-ministras de Chávez que tiveram uma participação muito importante. Temos vindo a trabalhar junto com eles, que foram afastados do governo, mas não por serem corruptos ou por falta de vergonha. Foram afastados porque defendiam o “golpe de timão” de que Chávez falou antes da sua morte, uma viragem de radicalização democrática da Revolução Bolivariana para poder cumprir os seus objetivos.

Os prazos que determinou o governo, as condições em que as eleições foram convocadas não permitem, porém, o tempo necessário para as discussões, os acordos, os consensos, a construção de programas comuns… É algo feito a correr. Os aparelhos já têm tudo resolvido. Já têm candidato, já têm propostas, tem tudo pronto e montado. Só nessa altura é que anunciam as eleições e convocam os outros. E não dão tempo, prazos razoáveis, para poder resolver a situação.

A organização com que fomos às eleições resolveu lançar o seu candidato: a UPP 89 vai lançar Reinaldo Quijada. Nós pretendíamos que houvesse espaço para discutir outras candidaturas possíveis, incluindo algumas surgidas desse grupo de ex-ministros do presidente Chávez, ou de qualquer outra procedência. E também que se pudesse consensualizar propostas programáticas e a formação de uma equipa de governo discutido com as pessoas. Porque não se trata do presidencialismo, da figura. Trata-se de poder montar equipas de lutadores e lutadoras da revolução para poder dizer ao país: “Aqui há possibilidade do exercício de uma governabilidade revolucionária e popular”.

Ainda não temos uma decisão do que vamos fazer. Em princípio inclinamo-nos a participar nos processos eleitorais. Decidir uma figura presidencial nestas condições não é o mesmo que participar nas eleições de presidentes de câmara para poder obter conquistas locais para impulsionar o trabalho revolucionário. A situação é outra. Mas as opções que temos são: Maduro, os que são da direita e aceitaram participar, que são muito poucos – um par de candidatos – ou algumas candidaturas que apareceram e que têm a característica de ser críticas, ou ter rompido pela esquerda com o governo de Nicolás Maduro. Entre elas a que mencionei, e apresentou-se o general Francisco Visconti Osório, que foi companheiro de Chávez no 4 de Fevereiro do ano de 1992, na insurreição cívico-militar, e depois, além disso, foi o comandante de uma segunda ação que houve nesse mesmo ano, que foi a de 27 de novembro. Ele identifica-se como bolivariano, diz estar a favor do Estado Comunal e de um processo constituinte, apesar de ter algumas propostas que do nosso ponto de vista têm um caráter antipartido – ele distingue entre partidos e movimentos populares e sociais, nós pensamos que têm de existir as diferentes formas de organização – e considera também que o socialismo e o comunismo, o marxismo, são expressões eurocêntricas, e que a Venezuela, como país mestiço, não deve adotar essas orientações. Apesar de fazer declarações em defesa da forma do Estado comunal.

Bem, como vê, há muito que rever e discutir e nós temos relações com ambos setores. A outra alternativa seria a abstenção. Há alguns setores do chavismo crítico que estão dispostos a fazer alianças com organizações da direita porque dizem que é preciso formar uma grande oposição e conseguir que Maduro saia seja como for, mas nós não pensamos que essa seja a alternativa. Tem de haver um marco amplo, mas que reivindique ou que valorize as conquistas da Revolução Bolivariana, e que ao mesmo tempo assinale as suas gravíssimas deformações.

Com o tempo, aprofundou-se e cristalizou-se uma elite de poder surgida da burocracia que foi acumulando capital através da corrupção, através do desfalque da Nação, que se veio a converter numa espécie de lumpen burguesia. Por isso acontece na Venezuela o que acontece. Porque há uma mudança na condição de classe do que foi a direção da Revolução Bolivariana.

Há quem a chame de boliburguesia…

Sim, são setores burgueses que estão ligados ao governo e foram favorecidos para os seus negócios, que financiaram os dirigentes, ou os altos funcionários…

E, ao mesmo tempo, a situação económica continua catastrófica.

A situação económica é terrível porque o que vem aplicando o governo de Nicolás Maduro é um profundo e cru plano de ajuste. Medidas de ajuste económico contra a classe trabalhadora. Dizem que estão contra o neoliberalismo e todas essas coisas. Mas se tens uma situação na qual levam o salário de um trabalhador a um nível de entre 3 a 4 euros mensais, qualquer um pode imaginar o significado.

Não se pode viver…

O salário foi esmagado. O governo diz: é a guerra económica. Começou um bloqueio selvagem. Existem algumas dessas coisas; mas mais que a guerra económica o que impera é a lógica do capital, a busca do lucro. E nisso também intervém a burocracia que desfalcou o país, levou recursos para fora do país, tem dinheiro em Paraísos fiscais porque fez transações com as transnacionais e retirou proveito disso, porque está abrindo o caminho à entrada das transnacionais e dos imperialismos emergentes no país, por exemplo no Arco Mineiro. A burocracia estatal está envolvida no contrabando de extração, para retirar produtos do país, para utilizar as importações, mesmo de alimentos, para beneficiar-se do diferencial cambial com importações fraudulentas, fictícias. Agora há um problema sério com o leite que é importado do México para as caixas dos CLAP², diz-se que está a afetar as crianças porque é um leite impróprio.

Ao mesmo tempo, pagam a dívida e sacrificam o povo para pagá-la. Um governo revolucionário teria pelo menos de começar por auditá-la, e uma vez feito isso, dizer: “bom, esta parte da dívida é ilegítima e não a reconhecemos”. Mas não podem fazer isso porque estão envolvidos na compra e na negociação de bónus da dívida adquiridos em bolívares mas que se podem negociar em dólares. Paga-se e recebe-se o troco, como se diz na Venezuela. Quer dizer: há interesses da própria burocracia na dívida. Interessa-lhes ser “bons pagadores” da dívida, mas não porque isso seja uma qualidade moral.

Frente a isto, é evidente que não podemos apoiar o governo de Nicolás Maduro. Pensamos que esse governo tem de ser substituído, mas não pela oposição de direita. Temos de construir uma alternativa política, revolucionária e popular que recupere as chaves da Revolução Bolivariana, supere os seus erros e desvios e siga para a frente. Não é uma tarefa fácil.

Obviamente também estamos contra qualquer forma de ingerência ou de intervenção estrangeira.

Falou-se muito dessa possibilidade. Há o perigo de uma intervenção dos Estados Unidos?

Não se deve descartar nunca esse perigo. E cremos que a política da burocracia do partido-estado nos torna mais vulneráveis diante da possibilidade de uma intervenção, porque vão quebrando a aliança com o povo, vão permitindo que entrem os interesses imperialistas em concreto, na vida económica, através da corrupção…

Já temos a intervenção imperialista, mas vinda da China, da Rússia, e com as empresas que estão a ser reintroduzidas na economia venezuelana, e temo-la com o dano que está a ser feito à revolução bolivariana. Então, aí temos a potencialidade da intervenção.

Mas também penso que o imperialismo joga com o pau e a cenoura. Usa mecanismos duros, ameaças, mas também tenta obter na negociação as possíveis concessões que o governo de Nicolás Maduro, num determinado momento, possa dar.

Para nós, é preciso rejeitar isso. Há setores da oposição que clamam por uma intervenção estrangeira. Nós dizemos: para que não haja intervenção estrangeira, ou para torná-la mais difícil, para que o povo possa combater essa intervenção, é necessário mudar as políticas do governo e fazer uma viragem em tudo isto. Porque são essas políticas que nos estão colocando em grande medida nesse cenário de vulnerabilidade e de risco.

Entrevista realizada por Luis Leiria para o portal esquerda.net.

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¹ Já depois de feita esta entrevista, o Conselho Nacional Eleitoral adiou as eleições para o dia 20 de maio.

² Comités Locais de Abastecimento e Produção. Sistema implantado por Nicolás Maduro em abril de 2016 para vender cestas de alimentos a preços subsidiados e combater o desabastecimento. As cestas só são vendidas às pessoas que estiverem registadas nos comités locais e podem incluir farinha de trigo ou de milho, massa, óleo, arroz, açúcar e leite.

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