Reforma Sindical: Reestruturar os Sindicatos pela base

Os Sindicatos frente à decisão do Supremo Tribunal Federal; às perdas financeiras e à reestruturação sindical: mobilização para recuperar a credibilidade e a satisfação dos trabalhadores.

Etevaldo Souza Teixeira 22 jul 2018, 07:31

A Contribuição Sindical foi enterrada definitivamente após seis meses de aplicação da Lei 13.467. O Supremo Tribunal Federal declarou que são compatíveis com a Constituição Federal os artigos da reforma trabalhista. A contribuição sindical obrigatória foi extinguida, por seis 6 votos a 3, que era questionado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794. Os Sindicatos, neste momento, ficam mais enfraquecidos para defender os direitos dos trabalhadores.

As burocracias sindicais, como a CUT perdeu R$ 100 milhões, a Força Sindical recebia R$ 43,5 milhões e a União Geral dos Trabalhadores R$ 45 milhões. Essas mesmas entidades que deixaram de fazer a greve geral e, tanto tem deixado os trabalhadores a própria sorte, como a greve dos caminhoneiros. Há poucas entidades que tem um elevado índice de sindicalização e estão com menos problemas.

A reestruturação sindical entra na pauta dos trabalhadores. No Brasil existem 16, 8 mil sindicatos em função desse modelo de organização sindical.

Os sindicatos e as centrais sindicais estão reduzindo custos e buscando aumentar a receita. A redução de custos passa pela reorganização administrativa, com venda de imóveis e ter um quadro de funcionários compatível com a receita. Entretanto, é necessário ganhar credibilidade e avançar na arrecadação com aumento de associados. A sexta turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que “é possível ao sindicato renunciar à sua parte do antigo imposto sindical, recolhendo, em seu lugar, a chamada contribuição negocial, aprova em assembleia geral da categoria”.

A reestruturação do movimento sindical deve passar pela construção de Sindicatos Combativos, Democráticos e com transparência. A combatividade através da unidade na mobilização em defesa das reivindicações e dos direitos dos trabalhadores; pela a mais ampla democracia nos sindicatos; pela transparência na arrecadação e no uso das finanças das entidades.

Os sindicatos devem romper com o atual modelo de sindicalismo representativos de extratos de categorias. A liberdade sindical e autonomia dos trabalhadores deve construído na prática e pela base. A livre associação profissional ou sindical será garantida a partir de representações reais das categorias com organização por local trabalho. Neste momento, se impõe a necessidade de unir forças em defesa dos direitos e das instituições dos trabalhadores.


TV Movimento

Balanço e perspectivas da esquerda após as eleições de 2024

A Fundação Lauro Campos e Marielle Franco debate o balanço e as perspectivas da esquerda após as eleições municipais, com a presidente da FLCMF, Luciana Genro, o professor de Filosofia da USP, Vladimir Safatle, e o professor de Relações Internacionais da UFABC, Gilberto Maringoni

O Impasse Venezuelano

Debate realizado pela Revista Movimento sobre a situação política atual da Venezuela e os desafios enfrentados para a esquerda socialista, com o Luís Bonilla-Molina, militante da IV Internacional, e Pedro Eusse, dirigente do Partido Comunista da Venezuela

Emergência Climática e as lições do Rio Grande do Sul

Assista à nova aula do canal "Crítica Marxista", uma iniciativa de formação política da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, do PSOL, em parceria com a Revista Movimento, com Michael Löwy, sociólogo e um dos formuladores do conceito de "ecossocialismo", e Roberto Robaina, vereador de Porto Alegre e fundador do PSOL.
Editorial
Israel Dutra e Roberto Robaina | 19 nov 2024

Prisão para Braga Netto e Bolsonaro! É urgente responder às provocações golpistas

As recentes revelações e prisões de bolsonaristas exigem uma reação unificada imediata contra o golpismo
Prisão para Braga Netto e Bolsonaro! É urgente responder às provocações golpistas
Edição Mensal
Capa da última edição da Revista Movimento
Revista Movimento nº 54
Nova edição da Revista Movimento debate as Vértices da Política Internacional
Ler mais

Podcast Em Movimento

Colunistas

Ver todos

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Ver todos

Podcast Em Movimento

Capa da última edição da Revista Movimento
Nova edição da Revista Movimento debate as Vértices da Política Internacional

Autores

Pedro Micussi