Nota do PSOL Santarém contra a prisão arbitrária dos brigadistas de Alter
É necessário defender Alter do Chão e a floresta amazônica.
Um dia antes de Bolsonaro vir a Amazônia para inaugurar a última turbina da usina de Belo Monte, uma operação da Polícia Civil ganhou as manchetes dos meios de comunicação em todo o país: no dia 26 de novembro, 4 integrantes da Brigada de Alter foram presos, sob a suspeita de atearem fogo na Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão.
Criada em 2018, a Brigada faz parte da ONG Instituto Aquífero Alter do Chão e ficou muito conhecida por sua atuação, ao lado do Corpo de Bombeiros, no combate aos incêndios que se alastraram na APA Alter do Chão em setembro deste ano.
As prisões, que seguem o coro do governo de responsabilizar as ONGs pelos desastres ambientais, surpreenderam a todos e se configuram como uma clara perseguição aos movimentos sociais e ambientais. Além disso podemos observar uma grande exposição midiática em torno do caso.
As acusações seguem sem provas concretas. Os áudios e vídeos divulgados pela Polícia Civil, que seriam indícios dos crimes, não revelam crime algum, o que reforça a hipótese de que há uma grande armação por trás destas prisões.
No mesmo dia das prisões, a ONG Projeto Saúde e Alegria (PSA) teve sua sede invadida e equipamentos apreendidos em uma ordem de busca e apreensão, sob a alegação de que a ONG “emprestou” seu CNPJ para receber doações da WWF e do ator Leonardo DiCaprio.
A busca e apreensão gerou imediata reação de entidades da sociedade civil organizada, pois o Projeto Saúde e Alegria atua há várias décadas em Santarém, de forma séria e responsável, tendo recebido recentemente premiação como uma das 100 melhores ONGs do Brasil. Ademais, as acusações do delegado da polícia civil que investiga o caso, acerca das doações, foram desmentidas de forma contundente pelo PSA e pelo própria WWF.
A verdade é que a APA de Alter do Chão, pertencente ao território do povo indígena Borari, tem sido palco de grandes conflitos nos últimos anos. Ocupações irregulares e loteamento privado em 2015 renderam a prisão do fazendeiro Silas da Silva Soares por desmatamento ilegal. Além disso, em lista divulgada este ano foi noticiado que Alter do Chão é um dos locais turísticos que o governo Bolsonaro pretende privatizar.
A quem interessa essas prisões?
Bolsonaro e Ricardo Salles, ministro do meio ambiente, sempre tentam incriminar as atuações das ONGs, quando na verdade, o verdadeiro interesse de Bolsonaro na Amazônia é desmatar e legalizar as invasões de garimpeiros, fazendeiros e mineradoras passando por cima da floresta e dos povos que aqui vivem.
Mais do que nunca, é necessário defender Alter do Chão e a floresta amazônica, afirmar o protagonismo do povo Borari sobre seu território e lutar contra a criminalização dos militantes defensores da floresta.
O PSOL exige a punição daqueles que atacam os povos indígenas e a Floresta, como o governo vem se colocando, e condena as relações e ataques recorrentes aos movimentos sociais e ONGs sem provas contundentes.
