Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

Povo catalão versus monarquia espanhola: Uma rebelião democrática comove o mundo

Análise que demonstra como a luta pela independência da Catalunha deve ser estudada e apoiada pelos socialistas de todo o mundo.

"Catalunya Avui" (Catalunha hoje), Joan Miró.
"Catalunya Avui" (Catalunha hoje), Joan Miró.

Enquanto finalizávamos este texto, escrito em sua maior parte às vésperas do referendo de 1º de outubro, os catalães haviam comparecido às urnas e decidido massivamente (90% dos votantes) pelo SIM à Independência. O Estado espanhol desatou uma violência brutal no dia do escrutínio, deixando centenas de feridos, entre os quais muitas mulheres e pessoas de idade avançada. A forte memória coletiva do povo catalão, que há séculos rebela-se contra o assédio da monarquia castelhana e que durante a ditadura de Franco não esmoreceu, faz com que o movimento permaneça ativo e pressione suas lideranças a sustentarem o anseio pela autodeterminação nacional. Uma bem-sucedida greve geral em 4 de outubro teve lugar na Catalunha, para desespero do rei Felipe VI, o qual de modo ridículo compareceu em rede nacional para insultar o catalanismo e, principalmente, defender o Estado monárquico. Um monarca (em pleno século XXI!) a quem ninguém escolheu, acusando de antidemocrático o desejo de um povo de se autodeterminar! Um panelaço ensurdecedor pôde ser ouvido em toda a Catalunha em repúdio a Felipe VI. Não há negociação visível neste cenário e um novo momento foi inaugurado. Os desafios para a independência agora são ainda mais numerosos que antes: os bancos e os grandes capitalistas esboçam uma debandada para outras paragens do Estado Espanhol, exercendo pressão financeira contra o soberanismo catalão; os Mossos se dividem entre contrários e favoráveis à independência; a Guarda Civil espanhola redobra sua imposição sobre a região.

Por outro lado, os contornos de uma revolução democrática na Catalunha estão cada vez mais presentes nos relatos dos companheiros que por lá atuam politicamente. A mobilização permanente dos catalães pode tornar possível uma Assembleia Popular Constituinte que dê à Catalunha a oportunidade de ser uma República com um regime político caracterizado, em sua essência, por uma democracria real – não por acaso, a consigna principal da juventude indignada de 2011. A depender da capacidade de pressão do povo catalão sobre suas lideranças, os desdobramentos dos próximos dias, semanas e meses poderão confirmar o potencial explosivo e revolucionário do processo catalão, abrindo um mar de oportunidades para a esquerda mundial nesta fase de impasse crítico global. Do Brasil, nossa tarefa incontestável é seguir se solidarizando ativamente com a luta democrática dos catalães, além de extrair o máximo de lições deste processo.

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Onde encontrar as cédulas para votar “SIM”? A resposta é simples: na padaria do seu bairro. Este é um dos exemplos que atestam a profundidade da revolta catalã. Setembro está forjando uma revolução democrática, como outras que o mundo assistiu desde a Revolução Francesa (Fevereiro de 1917 na Rússia, 1931 na Espanha, as primaveras árabes de 2011, etc). Numa ordem mundial atravessada por uma dinâmica de maior polarização, crises e caos, talvez não seja exagero afirmar que os acontecimentos da Catalunha são os mais importantes deste século XXI, do ponto de vista de uma perspectiva revolucionária.

Neste momento, a necessidade de apoio à causa democrática reivindicada pelos catalães unifica os progressistas, esquerdistas, reformistas e revolucionários em todo o mundo. Com bastante otimismo e unidade, nossa obrigação é fazer tudo que esteja ao nosso alcance para respaldar a rebeldia da Catalunha. Eis um ponto de unidade de ação, ao mesmo tempo bastante simples e profundo. Nenhum democrata razoável se calaria frente a tamanha agressão do Estado Espanhol contra a autonomia da Catalunha. O “pão, paz e terra” de nossos irmãos catalães é assertivo: “o direito democrático de decidir”, o direito democrático de mandar em suas próprias vidas, sem dever reverência à monarquia espanhola, uma instituição ultrapassada desde a invenção da guilhotina. Entretanto, essa bandeira elementar de mobilização carrega um potencial ainda maior, pois abre espaço para outra bandeira. Direito de decidir… mas decidir o quê? A Independência Catalã, a República Catalã, uma Assembleia Constituinte Catalã! Uma Assembleia Popular Constituinte onde se exerça a democracia direta conquistada pelo povo nas ruas! Uma secessão com o Estado Espanhol, mas não uma ruptura com os outros povos da Espanha e da Europa. Um plano superior de unidade republicana e, sobretudo, democrática!

O fato incontornável para qualquer analista honesto é que a decisão do povo catalão em prol da independência está muito forte. Um movimento democrático-popular ganhou massa nos últimos meses, abarcando desde o governo de Puigdemont/Junqueras/Forcadell e setores burgueses descontentes com o atual encaixe espanhol até as organizações tradicionalmente independentistas, os estratos médios da população, amplos setores dos trabalhadores e a juventude indignada (‘sem emprego, sem futuro, sem medo”). A firme resolução de levar adiante o referendo vem sendo combatida de modo truculento pelo regime monárquico, herdeiro do franquismo e cujo porta-voz é Mariano Rajoy.

E mesmo assim, a rebelião pacífica permanece em asecensão. Não há Guarda Civil, o instrumento mais forte da opressão espanhola, que possa esvaziar as ruas catalãs. Não há ingerência golpista, armada ou togada, que possa abaixar a cabeça dos insubmissos catalães. Prova maior disso é que a embarcação que transportava os 5 mil guardas enviados pelo governo conservador não recebeu o abastecimento dos portuários, por livre decisão destes trabalhadores. Cada nova aposta do ‘dublê de Franco’ para quebrar a espinha dorsal do movimento catalã é contrariada por uma demonstração de teimosia cidadã.

Enqunto Rajoy, o Judiciário e a grande mídia tentam desmoralizar as forças independentistas, universidades são ocupadas pela Catalunha e Puigdemont discursa incentivando a desobediência civil. Quando o Supremo Tribunal determinou que os mossos de esquadra fechassem as escolas para impedir o escrutínio no domingo, a ordem foi ignorada solenemente pela polícia catalã. No fatídico 20 de setembro, quando a Guarda Civil espanhola invadiu a sede do Departamento de Economia da Generalitat, para prender os organizadores do referendo, uma multidão cercou o prédio em rechaço à medida de força, destroçando três veículos do corpo armado e impedindo o trânsito dos invasores por quase 24 horas. O tumulto chegou a um ponto que o titular do Juizado de Instrução 13 de Barcelona, Juan Antonio Ramirez Sunyer, viu-se obrigado a pedir que o chefe dos mossos, Josep Lluis Trapero, habilitasse um corredor de segurança a fim de que os Guarda Civis pudessem abandonar a região.

As direções que permitiram o avanço do processo e as vacilações da esquerda

Pode-se aqui fazer uma observação bastante útil sobre o processo catalão. O independentismo se encontra mais vivo do que nunca por muitos motivos, que envolvem a crise do regime político espanhol aberta pelo 15-M de 2011, o recente desarmamento unilateral do ETA que pôs fim às ameaças de terrorismo e as possibilidades de uma separação parecer mais lucrativa para uma ala da burguesia da Catalunha.

O independentismo catalão se apoia em bases sólidas, populares e operárias, bem como numa longa tradição linguística e de enfrentamento histórico com a monarquia bourbônica. Justamente da ideia da indepenência do povo catalão, junto a sua longa tradição de luta, a mobilizção popular democrática emergiu com força. E a resposta autoritária de Rajoy desatou a revolução democrática agora em curso.

Todavia, existe um elemento subjetivo em específico que não pode ser negligenciado. Sem direção, um processo “espontâneo” avança em autoorganizção, mas não realiza seu potencial transformador. As circunstâncias permitiram que uma direção conduzisse o processo ao ponto crítico com o qual nos deparamos hoje. Uma combinação de Diadas cada vez mais transbordantes com a relocalização da base da velha Convergência no campo separatista, assim como o fortalecimento da Esquerra Republicana e a correta política da CUP pavimentaram a subida de Puigdemont ao poder local.

Ante a negativa de Madri à negociação, Puidgement, Junqueras y Forcadell foram consequentes para levar a Catalunha à desobediência, seja qual fosse a ameaça vinda de Madri. Isso os credenciou como líderes do processo independentista. Embora não saibamos o que vai se passar depois do 1-O, até aqui Puigdemont agarrou a direção do processo de ruptura e foi consequente com a linha da autodeterminação catalã.

A CUP desempenhou o papel de vanguarda entre os anticapitalistas. Salvo honrosas exceções, como Aurora e Revolta Global, o conjunto da esquerda socialista espanhola e catalã infelizmente não teve essa tenacidade. Enquanto a CUP desempenhava seu papel importante na defesa de uma república catalã, outras organizações combativas escorregaram em posições pouco corajosas e/ou abstratamente legalistas. No caso de metade de “Catalunya Sí que es Pot” foi abertamente uma traição. O próprio Podemos, a principal ferramenta de mudança forjada pelos espanhóis nos últimos anos, foi lento para aproveitar as brechas abertas pelo independentismo catalão: enquanto Rajoy organizava a repressão, com a vergonhosa cumplicidade do PSOE, o Podemos emitia alertas contra o “unilateralismo” de Puigdemont.

O absurdo que representou a truculência do 20-S certamente modificou a situação e o Podemos encampou uma campanha pelo ‘direito de decidir’ dos catalães. A vacilação anterior teve a ver com seu intento de unificar a luta contra o ajuste econômico, e procurar ser uma alternativa de poder eleitoral para toda Espanha. Seguindo esta política, o Podemos ignorou que uma ruptura da Catalunha poderia fornecer o caldo de agitação em todo o país, elemento que afinal será determinante para a vitória ou fracasso de um movimento contra o ajuste.

Pablo Iglesias apostou numa saída eleitoral na totalidade da Espanha para desbloquear o impasse que vive o regime de Moncloa, quando uma rebelião na Catalunha estava fermentando as condições de enfraquecimento de seus adversários.

O significado da rebelião catalã para a Europa e o mundo

A história da luta contra a dominação capitalista sugere que sempre há elos débeis na ordem mundial, nos quais que os revolucionários podem intervir e golpear com maior agilidade. São as quedas-de-braço entre os movimentos de massas e as forças da reação. E é isso o que faz do processo catalão uma oportunidade preciosa para as organizações de esquerda. O ataque às liberdades democráticas invariavelmente atende a uma necessidade da burguesia imperialista, em sua estratégia de empreender uma contrarrevolução econômica contra os direitos historicamente conquistados pelos oprimidos, a fim de maximizar seus ganhos em todas as esferas da vida material. Assim, o corte de direitos sociais e o atropelamento das conquistas democráticas são as duas pernas do projeto imperialista que vem levando a humanidade e o planeta ao colapso civilizatório.

Daí o cabo-de-guerra entre Catalunha e monarquia castelhana ser fundamental para as próximas tendências a emergirem do impasse crítico global que vivemos. Daí também o grande passo que já se deu no Curdistão iraquiano com o voto massivo pelo Sim no plebiscito convocado por Barzania. Quem pode ter dúvidas de que esta não é também uma ajuda fundamental para Rojava, e todos os movimentos curdos independentistas de Irã, Turquia e Síria? Um elo débil começa a se abrir também no Oriente Médio contra o sanguinário Bashar al Assad e o totalitário Erdogan. Podemos perguntar ao fanfarrão da Casa Branca: para onde manda agora sua superbomba?

A decadência estadunidense (simbolizada ao máximo pela decrepitude de seu presidente rude, bufão e racista) salta aos olhos, enquanto a China e a Rússia buscam projetar seus neoimperialismos pelo vácuo geopolítico legado pela crise capitalista de 2008, ainda não superada pelos países centrais. No interior das realidades nacionais, os povos e os trabalhadores organizam-se com valentia para responder a esta delicada situação de ataques permanentes a seus direitos adquiridos. E a insurgente Catalunha não poderia se omitir destes tempos críticos, protagonizando a vanguarda da resistência mundial, como já o fez em outras épocas.

Aqui vale a menção às ruas de Barcelona, que respiram uma memória de resistência tecida desde a virada do século XIX para o XX, quando rebeliões pipocavam incessantemente. Como registram Orwell e Hemingway, é nesta mesma Catalunha que se configurará o grande bastião da resistência final da guerra civil nos anos 30, onde os revolucionários alcançaram um peso de massas, por meio de uma esquerda antistalinista, como o POUM e a FAI-CNT, e por meio de centrais sindicais muito democráticas e armadas o suficiente para combater até o fim. Nem a longa noite do franquismo foi capaz de cortar esse fio de consciência histórica.

Hoje em dia, Barcelona pulsa cosmopolitismo, sendo a cidade mais aberta a refugiados e imigrantes no mundo. Nem o atentado do ISIS em agosto alterou isso: grupelhos xenofóbicos foram impedidos pela própria população de tentarem manifestar sua imbecilidade. Este perfil solidário e autêntico dessa nacionalidade sintetiza-se no clube de futebol do Barça, o mais amado do planeta, especialmente na América do Sul, África e Ásia.

Tal identidade cosmopolita torna o possível triunfo catalão um enorme revés político para a burguesia imperialista da UE. A cúpula de Bruxelas vem sofrendo desgastes sucessivos com sua estabilidade. Não faz um ano que o Reino Unido decidiu abandonar o bloco. Não faz alguns meses que os franceses castigaram os dois principais partidos da V República. Não faz alguns dias que Merkel viu seu estoque de votos ser consideravelmente diminuído em favor de uma força de extrema-direita, hoje a terceira bancada do Bundestag. Acrescentando instabilidade a esse panorama de esgotamento da UE, mas no sentido inverso, o independentismo catalão tangencia uma revolução democrática.

Se os catalães impõem sua vontade de secessão contra a secular dominação monárquica, os trabalhadores franceses se sentirão mais autorizados a resistir contra o pacote neoliberal de Macron. E assim será em todos os cantos em que planos de austeridades estiverem sendo gestados ou executados, a ponto de evidenciar uma vez mais o quanto a União Europeia representa os interesses das grandes empresas e bancos, e não dos trabalhadores.

Os fenômenos intermediários à esquerda, como Corbyn, Sanders e Melénchon, terão um ambiente muito mais favorável para se fazerem ainda mais críveis frente às massas: quando o povo quer algo e se coloca em movimento, não há regime opressor que possa esmagar essa determinação. Em suma, se a Catalunha ganha, as lutas democráticas em todo o mundo terão um vendaval a seu favor. Por outro lado, se a Catalunha fica pelo caminho, as tendências autoritárias e centralizadoras ganharão um novo impulso.

As consignas democráticas e o anticapitalismo

Mas o caso catalão engloba outra questão de fundo: as consignas democráticas e o compromisso que os anticapitalistas devem ter com elas, sem nenhum receio. Expliquemos melhor. Em Barcelona, em Damasco, em Luanda, em Caracas, etc, os processos de ruptura ensaiados no século XXI e o acúmulo de experiências fracassadas no século XX exigem que os revolucionários tomem a defesa das bandeiras democráticas como uma questão de vida ou morte.

Não é possível mais tropeçar no quesito da distribuição de poder. Num tempo em que uma dúzia de corporações e megainvestidores se apropriam dos destinos da humanidade, sermos os campeões da democratização dos meios decisórios é uma condição essencial para a disputa de poder pela esquerda de nosso tempo. Será do choque entre oligopólios e democracia que saíra a faísca de um processo revolucionário que poderá avançar para as estruturas sociais mais profundas. E não se podem abandonar estas consignas para a burguesia.

Neste sentido, cabe-nos apontar a contradição de quem condena corretamente o autoritarismo da direita espanhola e, ao mesmo tempo, fecha os olhos para o que Maduro e a burocracia do PSUV vem fazendo contra a essência democrática do bolivarianismo. A exemplar Constituição de Chávez está sendo solapada a golpes de mentiras por essa Constituinte artificial. Maduro está varrendo as liberdades democráticas e isso não é algo menor. Felicitamos os maduristas que se preocupam em atacar o autoritarismo monárquico-franquista. No entanto, essa postura é completamente oposta à sua completa passividade frente a degeneração do processo bolivariano. “Um governo independente, de enfrentamento ao imperialismo”, como caracterizam os maduristas, não esmaga a liberdade do povo e entrega parcelas dos recursos naturais do país para dezenas de corporações imperialistas. A mobilização das massas contra o imperialismo catalão não tem nada a ver com a ativação de Tribunais Militares para manifestantes civis. A desobediência civil dos catalães não tem nada a ver com um acordo de castas com a maldita oposição da MUD, a ser confeccionado em Santo Domingo por estes dias.

Este campismo tardio dos companheiros é, na realidade, um falso campismo que poderá ter um preço muito elevado na consciência das massas, ao vestir a retórica com um figurino ‘socialista’ enquanto executam com métodos bonapartistas medidas contra o interesse nacional e popular. Chegamos a uma encruzilhada na Catalunha e na Venezuela em que, ou se está pelas liberdades democráticas, ou se está contra elas!

Evidentemente, se as conquistas democráticas não avançam para a igualdade econômica, quase tudo estará para ser feito. A liberdade e a igualdade material das massas trabalhadoras são indissociáveis em nosso horizonte estratégico. E o direito das nações oprimidas de se independentizarem do julgo dos diferentes imperialismos parasitários deste século é parte fundamental da luta democrática.

Como todo movimento de libertação nacional, o independentismo catalão é mais amplo que um movimento anticapitalista. Ou seja, outras classes, além do proletariado, estão atuando em favor do referendo. Isso demandará dos anticapitalistas da Catalunha uma audácia para levar até as últimas consequências as demandas democráticas, em caso de independência e do nascimento da república catalã.

Se a mobilização popular levar até o final o processo de ruptura, o que estará colocado é a convocatória da assembleia constituinte republicana. Neste ponto, pode-se repetir ou superar as assembleias constituintes que ocorreram na Venezuela e no Equador. A questão é quem serão os legítimos representantes do povo nessa nova assembleia constituinte, e nesse ponto surgirá um fato objetivo no qual pode se concretizar a consigna de democracia real, democracia direta do povo, se nestes dias decisivos se avançar a auto-organização do movimento, dos comitês para assegurar a votação do domingo, dos estudantes e das organizações independentistas e de muitas formas que seguramente estarão surgindo. O furacão independentistas varrerá os partidos espanholistas do PSC, Ciudadans e do PP. O povo legitimamente quererá ter sua voz na Assembleia Constituinte (os professores, estudantes, trabalhadores, vizinhos mobilizados) e podem conseguir neste processo de luta uma genuína e legítima representação direta.

Os que estão à frente da mobilização poderão ter uma voz firme para plantar na Catalunha este segundo passo fundamental, e assim avançar na permanência da mobilização e disputar contra a burguesia qual república social quer o povo catalão.

Aqui a teoria da Revolução Permanente nos auxilia como nenhuma outra. Mas não se pode abstrair e aplicar mecanicamente os escritos de Leon Trotsky, como o fazem alguns maus leitores de sua obra. É preciso esmiuçar, à luz da fase histórica em que vivemos, todos as dimensões e estágios dos processos que irrompem da realidade concreta. A dinâmica da revolução permanente precisa ser encarada de forma dialética, como são as complexas combinações entre objetivos democráticos e objetivos socialistas, entre democracia direta e igualdade social. Neste sentido, a mensagem de Karl Marx à Liga Comunista de 1850, contribui mais com os catalães de 2017 do que qualquer outro texto marxista. Vejamos:

“Vimos como os democratas vão chegar à dominação com o próximo movimento e como vão ser forçados a propor medidas mais ou menos socialistas.

Perguntam-se que medidas devem os operários colocar em oposição aos democratas. Os operários não podem, naturalmente, propor quaisquer medidas diretamente comunistas no começo do movimento. Mas podem:

1. Obrigar os democratas a intervir em tantos lados quanto possível da organização social até hoje existente, a perturbar o curso regular desta, a comprometerem-se a concentrar nas mãos do Estado o máximo possível de forças produtivas, de meios de transporte, de fábricas, de ferrovias, etc.

2. Têm de levar ao extremo as propostas dos democratas, os quais não se comportarão em todo o caso como revolucionários, mas como simples reformistas, e transformá-las em ataques diretos contra a propriedade privada; por exemplo, se os pequeno-burgueses propuserem comprar as ferrovias e as fábricas, têm os operários de exigir que essas ferrovias e fábricas, enquanto propriedade dos reacionários, sejam confiscados simplesmente e sem indenização pelo Estado. Se os democratas propuserem o imposto proporcional, os operários exigirão o progressivo; se os próprios democratas avançarem com a proposta de um [imposto] progressivo moderado, os operários insistirão num imposto cujas taxas subam tão depressa que o grande capital seja com isso arruinado; se os democratas exigirem a regularização da divida pública, os operários exigirão a bancarrota do Estado. As reivindicações dos operários terão, pois, de se orientar por toda a parte segundo as concessões e medidas dos democratas. (…) O seu grito de batalha tem de ser: a revolução permanente.”

Não basta fazer uma “homenagem à Catalunha”: temos que aprender com a Catalunha!

O Brasil pode retirar boas lições do 1-O. No marco de um regime político apodrecido e de uma crise social aguda, crescem-se as alternativas de extrema-direita (Bolsonaro ou mesmo os rumores de uma intervenção militar vindos de generais saudosos da ditadura) em amplos setores despolitizados da população. A inércia da vanguarda, a qual boa parte não rompeu seus cordões umbilicais com o PT, flagrante na falta de política principalmente para a pauta democrática da corrupção está fazendo a esquerda perder por WO no crepúsculo da Nova República.

A péssima localização da esquerda não petista em relação à Lava Jato, apagando seus inegáveis componentes democráticos e anticapitalistas (apesar dos vícios próprios da Justiça burguesa), deixou órfã a luta contra as relações espúrias dos políticos profissionais com a burguesia brasileira, que poderia perfeitamente ser hegemonizada por uma coalizão radical de organizações populares.

A recusa em se disputar as contradições de um movimento de massas fez, até o momento, com que um novo ciclo da esquerda brasileira ficasse travado. Assim como o Podemos demorou em se posicionar contra a monarquia na questão catalã, a esquerda daqui não lidera uma luta massiva contra o regime porque desprezou o combate à corrupção como uma pauta estranha aos movimentos sociais. Livrar-se das castas políticas demandará do povo brasileiro um processo de ruptura, uma verdadeira revolução democrática.

Estarão a nossa esquerda brasileira e mundial preparada para isso? Acreditamos que sim. Parafraseando o titulo do livro de George Orwell, não basta fazer uma “homengem à Catalunha”, temos que aprender com a Catalunha!

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

A edição n.6 da Revista Movimento celebra o centenário da Revolução de Outubro com artigo de Kevin Murphy sobre as origens do stalinismo. Luciana Genro discute a continuidade da Operação Lava Jato. Alvaro Bianchi introduz a nossos leitores conceitos de Antonio Gramsci. A revista também apresenta tradução de palestra de Angela Davis. Na seção internacional, publicamos artigo de Perry Anderson sobre a resiliência do centro neoliberal europeu. Edgardo Lander trata da situação venezuelana, Pedro Fuentes e Charles Rosa abordam a questão catalã. Um instigante artigo de Maycon Bezerra sobre Florestan Fernandes, a tese do MES para o Congresso do PSOL e nossa plataforma sindical completam a edição.

Arte de Adria Meira sobre El Lissitzky

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin

MES: Movimento Esquerda Socialista MES: Movimento Esquerda Socialista