Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

A esquerda espanhola e a questão catalã

Pudemos comprovar que a sua proposta de “repensar Espanha” parece limitar-se a procurar o “encaixe” da Catalunha naquela.

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A expressão política da identidade catalã é demasiado persistente e intensa para desvanecer-se anónima numa única polis e, em democracia, rompidas as amarras do medo, o projeto unitário de Espanha apresenta outras debilidades acrescidas que convém não agitar (País Basco, Galiza…)”. Este diagnóstico de um ex-ministro da Justiça socialista, Francisco Caamaño, publicado na Apresentação de uma Antologia recente de Daniel Guerra, O pensamento territorial da Segunda República espanhola (Athenaica, 2017), vem sintetizar a constatação do falhanço histórico do nacionalismo espanhol dominante não só em torno da questão catalã, como também no seu projecto de assimilação da diversidade nacional e cultural existente dentro do Estado espanhol.

Efetivamente, esse nacionalismo, representado principalmente pelo tripartido do regime monárquico, tem um duplo problema: procurar uma resposta para esse fracasso tanto na sua relação com um amplo setor da sociedade catalã como perante a cada vez mais visível realidade plurinacional. Essa resposta, se quer ser democrática, exigiria aceitar a necessidade de um tratamento de igual para igual com a Catalunha (ou seja, respeitar o seu direito ao divórcio) e, por sua vez, “repensar Espanha” renunciando à concepção uninacional do Estado na qual se baseou a sua construção ao longo da história para passar, como também propõe Caamaño, a propor-se como politeia.

É evidente que nem o PP nem os Ciudadanos – Partido de la Ciudadanía (C’s) estão dispostos a dar passos em frente nesse caminho. Ao invés, com a aplicação extensiva do artigo 155 da Constituição e os ataques não só ao autogoverno como também à língua e ao ensino na Catalunha, ambos os partidos parecem aspirar a uma recentralização do Estado e, inclusive, a uma renacionalização espanhola completa.

O mais preocupante é que também as elites dirigentes do PSOE, uma vez domesticado Pedro Sánchez e enterrada a “plurinacionalidade”, cerraram fileiras em torno do artigo 155 e da defesa fundamentalista da Constituição e da “unidade de Espanha”, limitando-se a prometer uma reforma constitucional moderadamente federalista que, como já ouvimos, nem PP nem C’s estão dispostos a negociar.

Na realidade, não deveríamos surpreendermos-nos muito com tal evolução do socialismo espanhol. Recordamos que, já no final de 1989, face a uma declaração aprovada no parlamento por iniciativa da ERC – em que se dizia que “a adoção do marco constitucional vigente (…) não significa a renúncia do povo catalão ao direito à autodeterminação”-, o então presidente do governo Felipe González manifestou que “estaria disposto a utilizar alguns dos mecanismos excecionais previstos no Título VIII da carta Magna. O artigo 155 da Constituição autoriza o Governo a tomar as medidas necessárias para forçar as Comunidades Autónomas ao cumprimento das suas obrigações legais e ao abandono de toda a actuação que ‘atente gravemente contra o interesse geral de Espanha’”.

Não, é portanto, surpreendente que tenha sido o mesmo Felipe González o principal impulsor do golpe de estado interno que sofreu Pedro Sánchez devido à sua aspiração de se converter em alternativa de governo após as eleições de junho de 2016 com o apoio de Podemos e das forças independentistas catalãs.

Pelo contrário, deveria reconhecer-se como um dado muito positivo que, desde a campanha eleitoral de dezembro de 2015, o Unidos Podemos tenha assumido a defesa da plurinacionalidade e do direito a decidir da Catalunha, já que é a primeira vez que uma força política com possibilidades de se converter em alternativa de governo assume essas reivindicações. Também o é que, ainda que tardiamente, apresente agora um recurso de inconstitucionalidade contra a aplicação do artigo 155 da Constituição.

Ainda assim, pudemos comprovar que a sua proposta de “repensar Espanha” parece limitar-se a procurar o “encaixe” da Catalunha naquela. Formulada assim, não parece que a sua assunção da plurinacionalidade acabe por romper com uma concepção de “Nação de nações” que continua a atribuir à nação catalã a condição de subalternidade em relação à espanhola.

Essa ambiguidade calculada poderia explicar também a sua posição de equidistância – mais preocupante ainda no caso da IU- entre o nacionalismo espanhol dominante e o catalão, ou a sua reticência em apoiar a participação efetiva no referendo do passado 1 de outubro. Posição que entrou em contradição com a adoptada pelo Podemos catalão e que conduziu finalmente a impor desde Madrid medidas que vieram a recordar as práticas centralistas da velha esquerda espanhola.

9/12/2017

Fonte: http://www.esquerda.net/artigo/esquerda-espanhola-e-questao-catala/52432

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Apresentação

Esta é uma edição especial de nossa Revista Movimento. Como forma de contribuir para os debates que ocorrerão na VI Conferência Nacional de nossa corrente, o Movimento Esquerda Socialista, este volume reúne dois números da revista (7 e 8). Dessa forma, pretendemos oferecer à militância e a nossos aliados e leitores documentos que constam do temário oficial do evento, bem como materiais que possam subsidiar as discussões que se realizarão. Na expectativa de uma VI Conferência de debates proveitosos para nossa corrente, desejamos a todas e todos uma boa leitura deste volume!

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