Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

Guerra comercial e política industrial

As tensões entre Estados Unidos e China aumentam, com medidas protecionistas e taxações de ambas as partes.

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Donald Trump mantém um discurso triunfalista que lembra o dos generais de todos os tempos, que no início de uma aventura bélica prometem que os soldados voltarão a casa em poucas semanas. A história mostra como os horrores da guerra os desmentiram cruelmente.

A China anunciou a primeira resposta à ofensiva, não levando a confrontação para além do necessário, ainda que Washington tenha dado a conhecer planos para aplicar mais impostos sobre outras importações chinesas. Se a guerra comercial se detiver nestas primeiras escaramuças, os efeitos sobre a economia mundial serão modestos e poderão ser absorvidos sem demasiados problemas.

Mas há uma semana, Trump ameaçou impor impostos sobre as importações chinesas no valor de 500 mil milhões de dólares, cifra que é quase igual ao total das importações norte-americanas em 2017. E para justificar a sua mais recente afronta, Trump recorreu a um novo estratagema. A narrativa já não é só que a China roubou empregos, mas que tirou tecnologia aos Estados Unidos e invade as suas patentes e segredos industriais. Neste discurso mercantilista, os subsídios às empresas chinesas constituem uma fonte de concorrência desleal que há que conter.

No fundo, o que Trump e o seu assessor para o comércio internacional, Peter Navarro, estão a atacar é a política industrial e tecnológica da China. Mas essa batalha já foi perdida pelos Estados Unidos, há tempo. Ainda antes da contrarrevolução de Deng Xiaoping, a China já tinha uma indústria nuclear e militar bastante diversificada. E quando o atual modelo de capitalismo comunista se impôs, a China estava preparada para receber e absorver a tecnologia que viria associada aos investimentos estrangeiros. Hoje, o que resta perguntar é se os instrumentos usados por Pequim são compatíveis com as regras da Organização Mundial de Comércio (OMC), organismo a que pertence a China desde 2001.

Para a administração Trump, o acesso da China à OMC foi um erro, porque abriu espaço à sua agressiva política de exportações sem que Pequim cumprisse com as suas obrigações em matéria de reciprocidade. Mas, qualquer processo de solução de controvérsias na OMC determinará que os instrumentos da política industrial e tecnológica do gigante asiático são compatíveis com as regras do comércio internacional.

Na atualidade, a China considera que a sua economia tem ramos em que existe uma significativa dependência tecnológica. Destacam, como exemplos, aviões, semicondutores e equipamento médico de alta tecnologia. E nesses ramos, o Estado chinês está a fazer investimentos massivos para reduzir as importações e a dependência tecnológica. Claro que para um economista neoliberal isto é um anátema, mas acontece que para a OMC tudo isto é perfeitamente válido.

É verdade que a China assumiu na OMC a obrigação de não exigir às empresas que queiram investir nesse país que procedam à transferência de tecnologia. Mas a China mantém um amplo grau de discricionariedade para definir em que setores aceita o investimento direto estrangeiro (IDE) e em quais é restrito ou regulamentado. E entre os ramos sujeitos a regulação, a China pode decidir que só aceita o IDE quando há empresas conjuntas em que se aplicam esquemas de transferência e absorção de tecnologia. Isto é permitido pela OMC.

O melhor exemplo da aplicação desta política tecnológica e industrial é o comboio de alta velocidade. As empresas que procuravam obter contratos para fornecer carris para alta velocidade no mercado chinês tiveram que se associar com as empresas ferroviárias estatais. E nesses esquemas de empresas conjuntas incluíram-se contratos para transferir a produção de peças-chave para território chinês.

Outro exemplo é o da indústria automóvel. Neste ramo, a China pôde criar uma cadeia interna de valor que compete vantajosamente com as existentes em qualquer outro país desenvolvido. A razão é que as empresas estrangeiras da indústria automóvel (como Ford, General Motors e Volvo) tiveram que transferir capacidade tecnológica para a China para poder entrar nesse espaço económico. Hoje começam a ver-se nos Estados Unidos automóveis importados com o rótulo Made in China. As políticas que conduziram a estes resultados nunca foram impugnadas na OMC.

O contraste com o México é notável. Aqui a reclamação de Trump não é pela presença de uma política industrial e tecnológica ativa. É que por trás da fachada da indústria de montagem (maquiladora), os governos neoliberais abandonaram os objetivos de desenvolvimento industrial às forças do mercado. Se a história económica nos ensinou algo, é que nenhum país desenvolvido alcançou objetivos de industrialização e aquisição de capacidades tecnológicas endógenas sem a intervenção do Estado.

Reprodução da versão em português traduzida pelo esquerda.net.

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Apresentação

Apresentamos uma revista especial sobre os 50 anos do Maio de 1968 com o orgulho de herdar uma tradição. Assim como a Comuna de 1871, a Revolução Russa de 1917 e as lutas contra as ditaduras na América Latina, consideramo-nos parte deste excepcional movimento mundial de luta política, protagonizado por jovens e trabalhadores de várias partes do mundo, como nas famosas barricadas de Paris. Consideramos suas lições e sua potência como atuais. Boa parte dos leitores da Revista Movimento participaram ativamente das Jornadas de Junho de 2013 em nosso país. Aos cinco anos deste acontecimento, queremos contribuir para o encontro e a síntese de tão distantes e ao mesmo tempo tão próximas gerações.

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