Novo Peru sobre a crise política atual
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Novo Peru sobre a crise política atual

Grupo político peruano emite nota sobre seu posicionamento diante da crise política do país.

Nuevo Perú 5 out 2019, 17:41

Contexto internacional e documento de posicionamento

Os fatos relacionados à operação Lava Jato revelaram o nível de corrupção no Peru, envolvendo todos os ex-presidentes, ex-candidatos à presidência, os três poderes do Estado e grupos empresariais, desencadeando uma profunda crise que coloca tensão na governança neoliberal imposta após o auto-golpe de Fujimori em 1992, legitimada pela Constituição de 1993 e continuada pelos governos da fracassada transição democrática de 2001.

As denúncias de corrupção contra o ex-presidente Pedro Pablo Kucinzky (PKK) levaram a sua renúncia em janeiro de 2018, pouco mais de um ano depois de assumir o governo, nomeando como presidente o então vice Martín Vizcarra com o mesmo mandato de PPK até julho de 2021. No entanto, essa medida esteve longe de resolver a crise porque Vizcarra por si só era um presidente sem partido ou bancada, forçado a governar com uma esmagadora maioria parlamentar fujimorista. Assim foi-se configurando um cenário de aprisionamento entre um Poder Executivo débil liderado por Vizcarra e o aprofujimorismo entrincheirado no Congresso, golpeado pelas investigações da Lava Jato mas determinado a lutar. O bloqueio de algumas medidas de reforma política visando combater a corrupção nos partidos, bem como a necessidade do fujimorismo por controlar o congresso para defender seus líderes investigados por corrupção, como Keiko Fujimori, foram empantanando ainda mais o cenário. Tudo isso diante do crescente mal-estar cidadão e da rejeição generalizada da classe política.

Diante da crise política insustentável e deste aprisionamento de poderes, em 28 de Martín Vizcarra propôs adiantar as eleições gerais para abril de 2020. Dois meses depois, a proposta foi apresentada pela maioria parlamentar fujimorista em uma ofensiva que incluiu a decisão de nomear um novo Tribunal Constitucional (TC) composto por magistrados subordinados aos seus interesses que poderiam garantir sua impunidade. Perante a decisão da maioria fujimorista para capturar o TC, na segunda-feira 30 de setembro o Executivo apelou para a Questão de Confiança: fórmula constitucional que lhe permite dissolver o Parlamento se lhe for negado um voto de confiança por duas vezes seguidas. O primeiro-ministro Salvador del Solar apresentou a Questão de Confiança pedindo ao Congresso para interromper a fraudulenta eleição de magistrados.

A maioria parlamentar não apenas ignorou o voto de confiança solicitado mas também avançou em nomear os membros do TC em um claro sinal de desacato.

Negado o voto de confiança e apelando ao artigo 134 da Constituição, que regulamenta a dissolução constitucional do Congresso, na mesma segunda-feira 30 de setembro Martín Vizcarra anunciou a dissolução constitucional do Parlamento, convocando eleições parlamentares complementares para janeiro de 2020. Em reação à decisão de Vizcarra, a maioria fujimorista e seus aliados, com o apoio da maior federação empresarial (CONFIEP) se autoconvocaram e – apesar de não terem mais votos regulamentados e já estarem formalmente dissolvidos – suspenderam Martin Vizcarra como presidente. Em sua substituição nomearam como a Mercedes Araoz, ex-ministra da Economia de Alan García, amiga de PPK e mulher orgânica da CONFIEP, como presidente interina. Eles também convocaram a Organização dos Estados Americanos (OEA) para intervir prontamente na mediação da crise. Sem dúvida, trata-se de um ato de usurpação que ignora a Constituição e a vontade das maiorias fartas da gestão política corrupta.

Mesmo que até o momento a ordem constitucional, a cidadania e o Comando Conjunto das Forças Armadas estejam com o Presidente Martín Vizcarra, é claro que a usurpação fujimorista e de seus aliados turva o panorama e agrava a crise. Estamos diante de um ação desesperada da coalizão reacionária político-empresarial liderada pelo fujimorismo e seus aliados, como Meche Araoz e o APRA. Eles sabem que está em jogo é a continuidade do modelo econômico e que sua “república empresarial” pode entrar em colapso, acabando com sua impunidade e privilégios. Vale lembrar que o governo Martin Vizcarra também optou por manter a política neoliberal confrontando-se diretamente com os setores populares, o que o impediu de liderar um amplo bloco social democrático, geralmente alinhando-se com os poderes econômicos.

Desde o início da crise, nós do Novo Peru, liderados por nossa presidente Verónika Mendoza, alertamos sobre a magnitude da crise porque o que estava em jogo era o destino histórico do país e não apenas uma mudança de governo.

Juntamente com as forças políticas de esquerda, organizações progressistas sociais e populares, nos mobilizamos exigindo novas eleições com novas regras e avançar para uma Nova Constituição porque a constituição imposta em 1993 pelo fujimorismo já está caduca. Hoje, a dissolução do Congresso corrupto e o apelo por novas eleições abre um caminho democrático para a crise, mas somente com mobilização e organização poderemos derrotar definitivamente a coalizão reacionária. Para isso, é urgente fortalecer espaços de articulação social que postulem a necessidade de um novo pacto constituinte, avançando em uma ampla unidade porque a luta é uma só e os inimigos dos direitos dos trabalhadores são os mesmos que se opõem ao debate de enfoque de gênero, que legalizam a sobre-exploração de jovens, que desejam privatizar bens públicos como a água, que criminalizam a luta social e ainda se aproveitam de benefícios tributários.

Desde o Movimento Novo Peru, chamamos a comunidade internacional a ser vigilante sobre o que está acontecendo em nosso país e apoiar a mobilização majoritária de cidadãos para uma saída democrática da crise, contra a arrogância e a usurpação do fujimorismo e de seus aliados de plantão. É importante que as diferentes forças políticas da América Latina e do mundo não reconhecem o governo de Mercedes Araoz e acompanhem os esforços para avançar em uma saída democrática, com novas eleições realizadas no marco do respeito irrestrito aos direitos humanos. Seguiremos firmes e mobilizados para a construção de um Peru novo em um novo mundo, assim como nos exigiu o Amauta José Carlos Mariategui.

Movimento Novo Peru
Comissão de Relações Internacionais
Lima, 1 de outubro de 2019

Reprodução da tradução publicada pelo Portal da Esquerda em Movimento.

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Na 16ª edição, estão disponíveis dois dossiês. No primeiro, sobre o ecossocialismo, podem-se se encontrar as recentes teses de Michael Löwy, além de uma entrevista com o sociólogo e dirigente da IV Internacional. Também publicamos uma entrevista com Zé Rainha, dirigente da FNL, sobre sua trajetória de luta e os desafios dos socialistas no Brasil; uma entrevista com Antônia Cariongo, dirigente quilombola e do PSOL-MA; e artigos de Luiz Fernando Santos, sobre a lógica marxista e a Amazônia, e de Marcela Durante, do Setorial Ecossocialista do PSOL. O segundo dossiê traz algumas análises iniciais sobre a pandemia de coronavírus. Há artigos de Mike Davis e Daniel Tanuro; documentos do MES e do Bureau da IV Internacional; além de uma densa análise de nossas companheiras Evelin Minowa, Joyce Martins, Luana Alves, Natália Peccin Gonçalves, Natalia Pennachioni e Vanessa Couto e de um artigo do camarada Bruno Magalhães. A seção de depoimentos traz um instigante artigo de Pedro Fuentes sobre a história de seu irmão Luis Pujals, o primeiro desaparecido político da história da Argentina. Já a seção internacional traz uma análise do sociólogo William I. Robinson sobre a situação latino-americana.