Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Em uma iniciativa que busca minimizar o sofrimento de mulheres que passam pela perda de um bebê antes ou durante o parto, o Projeto de Lei 4226/24 propõe que hospitais públicos e privados adotem um protocolo especial de acolhimento para essas mães. A medida está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei Orgânica da Saúde.

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), autora da proposta, enfatiza que muitas dessas mulheres enfrentam atendimento deficiente, o que pode agravar o impacto emocional e psicológico da perda. “Além da privacidade, as mães apontam a falta de equipes treinadas para lidar com situações de óbito fetal. O despreparo da equipe e a comunicação inadequada da perda aumentam o estresse emocional, causando impactos prolongados”, destacou a parlamentar.

A iniciativa reforça a necessidade de humanização no atendimento e se inspira em leis já implementadas em estados como São Paulo e Goiás, onde já é obrigatória a destinação de leitos separados para mães em luto.

Medidas previstas no projeto

A proposta determina que os hospitais garantam um acolhimento digno e humanizado, por meio da implementação de um protocolo que inclui:

• Disponibilização de leitos ou ala separada, proporcionando privacidade e respeito ao luto;

• Atendimento por equipe treinada, composta por médicos, enfermeiros e psicólogos, para suporte emocional adequado;

• Espaço reservado para a comunicação da perda, evitando abordagens inadequadas;

• Fluxo separado para essas pacientes, reduzindo o contato com outras mães em diferentes situações de maternidade;

• Assistência especializada para questões relacionadas à lactação;

• Informações claras sobre o destino do feto e orientação psicológica e familiar;

• Investigação médica da causa da perda e aconselhamento sobre planejamento reprodutivo futuro, conforme a vontade da mulher;

• Espaço apropriado para que familiares possam acompanhar e realizar despedidas de maneira respeitosa.

Próximos passos

O projeto será avaliado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Com informações da Agência Câmara

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