Foto: Plenária final da 1ª Conferência Internacional para a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis. (OC/Reprodução)

Há três décadas, países se reúnem anualmente em conferências da ONU para tentar frear as mudanças climáticas. Mas nunca os principais responsáveis pela crise do clima – o petróleo, o gás fóssil e o carvão – foram tratados de modo tão direto, honesto, pragmático e em todas as suas dimensões, como na 1ª Conferência sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis realizada em Santa Marta, Colômbia, na semana passada, destaca Giovana Girardi na Agência Pública.

O encontro terminou na 4ª feira (29/4) com um saldo político relevante, frisa ((o))eco, ainda que sem resultados vinculantes – aliás, este não era o objetivo. Ao operar fora do modelo tradicional das COPs do clima, a conferência funcionou como uma coalizão de países dispostos a avançar na implementação da transição energética sem depender do consenso global. Uma estratégia que busca contornar o bloqueio diplomático imposto pelos grandes produtores de combustíveis fósseis e deslocar o debate para o campo da ação.

Por isso, nos próximos meses, os 57 países reunidos em Santa Marta focarão em destravar o financiamento da transição energética – tema que também costuma travar as negociações climáticas. Os países também concordaram em coordenar a elaboração de planos nacionais e regionais para substituir os combustíveis fósseis e alinhar políticas comerciais entre as nações para fortalecer os setores verdes, detalha o Projeto Colabora.

“Por mais difícil que seja, sabemos que esta conversa não pode terminar aqui. Devemos manter o ímpeto, liderar com coragem, enfrentar o desafio e construir uma coligação de voluntários”, afirmou Irene Vélez Torres, ministra de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, que copresidiu a conferência junto com os Países Baixos. “Esta será uma ampla plataforma intergovernamental e multissetorial, complementar à UNFCCC [a Convenção do Clima da ONU], projetada para identificar os caminhos legais, econômicos e sociais necessários à eliminação gradual dos combustíveis fósseis”, reforçou.

A ampliação da coalizão para além dos países em Santa Marta também foi enfatizada pela ministra do Clima dos Países Baixos, Stientje van Veldhoven, na plenária final. “Esta é a coalizão dos dispostos; esta é a coalizão dos que fazem e queremos que ela cresça”, destacou. Ela lembrou que há uma clara tendência para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis – reforçada pela guerra no Oriente Médio, que inflou os preços do petróleo e do gás e restringiu a oferta – e é preciso aproveitar a oportunidade. “É hora de traçar um roteiro concreto que nos permita incorporar o novo e deixar o antigo para trás”, adicionou.

Colômbia e Países Baixos produziram um documento com conclusões sobre a conferência. Entre os encaminhamentos listados, está a criação de zonas livres de combustíveis fósseis – uma proposta capitaneada pelos Povos Indígenas e por várias organizações da sociedade civil. “Para limitar a expansão da extração, os países poderiam implementar planos de fechamento, zonas livres de combustíveis fósseis quando pertinente, interromper a emissão de novas licenças, gerenciar ativos encalhados, distribuir de forma justa os custos de encerramento ou leiloar, ao longo do tempo, o fechamento de instalações de produção de combustíveis fósseis”, diz um trecho do documento.

O anfitrião da próxima conferência para além dos combustíveis fósseis, já está definido: Tuvalu, país insular do Pacífico e um dos mais ameaçados pela elevação dos oceanos provocada pelas mudanças climáticas. O encontro será copresidido pela Irlanda.

Até lá, o Observatório do Clima reitera que o encontro em Santa Marta, embora tenha terminado com forte alinhamento entre países, terá como prova final de êxito o desenho de mapas do caminho nacionais. “Países que compareceram ao encontro precisam demonstrar compromisso ao entregar seus roteiros. O Brasil, lembrado em Santa Marta como iniciador da discussão sobre roadmaps, tem pecado nesse sentido, com o atraso de quase três meses na entrega das diretrizes para o próprio mapa.”

A conferência de Santa Marta e seus desdobramentos foram noticiados também por g1, Valor, Amazônia Vox, O Globo, UOL e Folha.