Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

As ruas de diversas cidades brasileiras voltam a ser palco, nesta terça-feira (30), da mobilização nacional pelo fim da escala 6×1. Organizados por centrais sindicais, movimentos populares e coletivos de trabalhadores, os atos têm como principal objetivo pressionar o Senado Federal a colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), aprovada pela Câmara dos Deputados há mais de um mês, mas que segue sem avançar na Casa presidida por Davi Alcolumbre (União-AP).

Batizada de Dia Nacional de Mobilização pela Redução da Jornada de Trabalho, a jornada de lutas é convocada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pelo Fórum das Centrais Sindicais e pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que liderou a campanha nas redes sociais e ajudou a transformar o fim da escala 6×1 em uma das principais pautas do movimento sindical brasileiro.

Os organizadores defendem que a redução da jornada representa um avanço histórico para a classe trabalhadora, ao garantir mais tempo para o convívio familiar, o descanso, o lazer, a qualificação profissional e os cuidados com a saúde física e mental. A reivindicação também dialoga com experiências internacionais que vêm reduzindo a carga horária sem prejuízo da produtividade.

Aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados em maio, a PEC reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, estabelece dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados e prevê uma transição gradual de até 14 meses para a implementação das novas regras. Caso seja aprovada pelo Senado sem alterações de mérito, a proposta seguirá diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional.

Segundo o governo federal, cerca de 37 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados pela mudança. A avaliação é que jornadas mais equilibradas contribuem para reduzir afastamentos por adoecimento, aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, além de acompanhar transformações tecnológicas e organizacionais do mercado de trabalho.

Apesar do amplo apoio obtido na Câmara, a proposta permanece travada no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, decidiu que a PEC seguirá a tramitação ordinária, passando pelas comissões antes de chegar ao plenário, o que frustrou movimentos sociais e centrais sindicais que defendem uma votação mais célere diante da relevância da pauta.

Nesta semana, entretanto, Alcolumbre marcou uma reunião em sua residência oficial para discutir o andamento da proposta. Participam do encontro a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), parlamentares que participaram da elaboração da PEC na Câmara e representantes das centrais sindicais. A expectativa das entidades é que a reunião resulte na definição de um calendário para a tramitação da matéria.

Enquanto cobram celeridade do Senado, os movimentos também intensificam a pressão popular. A CUT orienta que trabalhadores utilizem a plataforma “Na Pressão” para enviar mensagens aos senadores favoráveis à aprovação da proposta e cobrar posicionamento daqueles que ainda não se manifestaram.

Os atos ocorrerão em pelo menos 14 capitais e diversas cidades do interior. Entre os principais estão São Paulo, em frente ao MASP; Rio de Janeiro, no Terminal Gentileza; Brasília, na Praça Lúcio Costa; Belo Horizonte, na Praça Sete; Porto Alegre, com concentração na Rodoviária e caminhada até o Palácio Piratini; Curitiba, na Esquina da Democracia; Recife, Salvador, Florianópolis, Manaus, Natal, João Pessoa, Maceió e outras cidades.

A mobilização ocorre em um momento em que a redução da jornada de trabalho ganha espaço no debate internacional. Países como Islândia, Bélgica e Espanha vêm adotando experiências de diminuição da carga horária, enquanto estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que jornadas excessivas estão associadas ao aumento de doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e adoecimento mental. Para os organizadores, a aprovação da PEC representa não apenas uma mudança nas relações de trabalho, mas uma conquista histórica em favor da valorização da vida acima da lógica da exploração permanente da força de trabalho.

Confira os locais e horários das manifestações:

Região Norte

• Manaus (AM), às 17h, no Complexo Viário Rei Pelé

Região Nordeste

• Recife, às 9h, na avenida Conde da Boa Vista com Gervásio Pires, às 9h
• Salvador (BA), às 16h, na Praça da Piedade
• Maceió (AL), às 15h, no Calçadão do Comércio
• Natal (RN), às 15h, na parada do Carrefour
• João Pessoa (PB), às 7h, na Lagoa do Parque Solon de Lucena

Região Centro Oeste

• Brasília (DF), às 17h, na Praça Lúcio Costa (em frente ao Conjunto Nacional)

Região Sudeste

• São Paulo (SP), às 18h, em frente ao MASP
• Rio de Janeiro (RJ), às 8h, no Terminal Gentileza
• Vitória (ES), às 16h30, na Praça Oito
• Belo Horizonte (MG), às 17h30, na Praça Sete
• São João Del Rei (MG), às 16h, no Centro Histórico
• Divinópolis (MG), às 17h, no Quarteirão Fechado
• Juiz de Fora (MG), às 17h, no Banco do Brasil no Calçadão
• Teófilo Otoni (MG), às 17h, na Praça Tiradentes

Região Sul

• Curitiba (PR), às 17h, na Esquina da Democracia (Rua XV de Novembro com Monsenhor Celso)
• Londrina (PR), às 18h, no Centro em frente às Lojas Pernambucanas
• Porto Alegre (RS), às 7h30, concentração na Rodoviária, com caminhada até o Palácio Piratini
• Florianópolis (SC), às 16h30, no Largo da Alfândega, com caminhada às 18h)
• Chapecó (SC), às 7h, panfletagem no Terminal Urbano

---