Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para denunciar um episódio de violência política de gênero ocorrido durante reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (14). A representação criminal tem como alvo o deputado Coronel Meira (PL-PE), presidente da comissão, a quem a parlamentar atribui ataques verbais e o cerceamento de seu direito de manifestação após críticas a uma emenda que altera o tratamento legal da misoginia.

Segundo Melchionna, a ofensiva ocorreu depois que ela contestou a aprovação da proposta, que, em sua avaliação, enfraquece a proteção às mulheres e representa um retrocesso legislativo.

“Eu fui à Comissão de Segurança Pública, onde eles aprovaram uma emenda escandalosa que não só rasga a ideia de criminalizar a misoginia, como retrocede, inclusive, na Lei do Racismo.”

A deputada afirma que, ao concluir sua intervenção, teve o microfone interrompido e passou a ser alvo de ofensas sem a possibilidade de responder.

“Vocês viram que, depois de falar, eu tive o microfone cortado, fui chamada de um monte de impropérios e não pude nem rebater.”

Na representação encaminhada à PGR, Melchionna pede a responsabilização dos envolvidos por violência política de gênero e por impedir o livre exercício do mandato parlamentar. Para a deputada, episódios dessa natureza não podem ser tratados como parte da rotina do Parlamento.

“Se, diante de tantas pessoas e câmeras eles se comportam assim, imagine o que fazem longe dos holofotes. Esse tipo de violência não pode ser normalizado nem ficar sem resposta.”

Ela também relacionou o episódio ao ambiente enfrentado por mulheres na política institucional.

“A gente não pode naturalizar a violência política de gênero porque isso afasta mulheres da política.”

O caso ocorre poucos meses depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino impor medida restritiva contra Coronel Meira. A decisão foi tomada após o deputado afirmar que, dentro da Câmara, “resolve as coisas no braço” e, fora dela, “na bala”. À época, Meira afirmou que recorreria da decisão.

Violência recorrente contra parlamentares

O episódio denunciado por Fernanda Melchionna se soma a uma sequência de casos envolvendo parlamentares progressistas no Congresso Nacional. Embora a Lei nº 14.192/2021 tenha tipificado a violência política contra a mulher, organizações da sociedade civil, pesquisadoras e a própria bancada feminina apontam que agressões verbais, intimidações, tentativas de silenciamento e ataques misóginos continuam sendo frequentes no ambiente legislativo.

A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) é uma das parlamentares que mais denunciaram esse tipo de violência. Negra, feminista e defensora dos direitos humanos, ela já foi alvo de sucessivas campanhas de desinformação, ataques racistas, ameaças de morte e intimidações em razão de sua atuação política, circunstâncias que motivaram, inclusive, o reforço de sua segurança institucional em diferentes momentos.

Também a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) denunciou repetidas vezes episódios de misoginia e constrangimentos em comissões e sessões plenárias, afirmando que mulheres de esquerda são frequentemente interrompidas, hostilizadas e deslegitimadas durante os debates parlamentares. Em diversas ocasiões, a bancada do PSOL e outras parlamentares recorreram à Procuradoria Parlamentar da Mulher e ao Conselho de Ética para denunciar agressões verbais e tentativas de intimidação.

Outra parlamentar frequentemente alvo de ataques é Maria do Rosário (PT-RS). Ao longo de sua trajetória na Câmara, a deputada foi alvo de ofensas públicas e discursos de ódio que ultrapassaram o embate político e chegaram ao Judiciário. Um dos casos mais conhecidos resultou na condenação civil do ex-presidente Jair Bolsonaro por declarações ofensivas dirigidas à parlamentar, tornando-se um marco no debate sobre violência política de gênero e discurso de ódio contra mulheres na política.

Entidades de defesa dos direitos das mulheres alertam que esse padrão de agressões produz efeitos que vão além das vítimas diretas. Ao transformar insultos, constrangimentos públicos e intimidações em prática recorrente, o ambiente político torna-se mais hostil à participação feminina, especialmente de mulheres negras, progressistas e defensoras dos direitos humanos. É justamente esse cenário que Fernanda Melchionna afirma buscar combater com a representação apresentada à Procuradoria-Geral da República.

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