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A violência doméstica de gênero é uma  questão de saúde pública de grandes proporções. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 35% das mulheres em todo o mundo são vítimas de agressão física e/ou sexual. Essas agressões se caracterizam por atos de força física que resultam em danos psicológicos, estéticos e sociais, entre outros. 

Estudos mostram que a violência contra a mulher atinge pessoas de diferentes idades e classes sociais. No entanto, sua ocorrência é mais frequente entre mulheres jovens, especialmente entre 16 e 64 anos, com menor nível de escolaridade e sem atividade profissional remunerada. A maioria das vítimas de violência são agredidas pelos seus parceiros íntimos e a maior parte das agressões costuma acontecer no ambiente doméstico.

A região da cabeça e pescoço é frequentemente a mais atingida por ser mais exposta e vulnerável, mas também por se tratar de uma região relacionada à identidade e autoestima. Ao golpear o rosto da mulher, área praticamente impossível de esconder, o agressor busca marcar a vítima, expor sua fragilidade, humilhar e muitas vezes promover seu isolamento social.

Em muitos casos, esse tipo de violência é usado como um instrumento de dominação, motivado pelo sentimento de posse e pelo inconformismo com o término de relacionamentos. Um rosto desfigurado deixa de ser apenas o resultado da agressão física e passa a representar uma tentativa de controle do corpo dessa mulher. Ao atingir sua aparência e autoestima, o agressor procura limitar sua autonomia e reforçar a lógica de que, se a mulher não permanecer sob seu controle, também não deverá reconstruir sua vida afetiva e se relacionar com mais ninguém.

O cenário é histórico: no período medieval, as mulheres eram marcadas com brasa nas bochechas ou tinham o nariz decepado. Essa ideologia brutal permeia a sociedade até os dias atuais, refletindo-se inclusive em brigas escolares, nas quais meninas são ameaçadas de terem seus rostos cortados e cabelos raspados. A lógica permanece a mesma: marcar o corpo feminino de forma violenta para que sua suposta conduta inadequada seja exposta e não repetida por outras mulheres. 

Diante desse cenário, o Projeto de Lei n. 511/2025, de autoria do PSOL, prevê como agravante penal ataques dirigidos intencionalmente às regiões íntimas e região central, como rosto e pescoço, de mulheres.  A justificativa se dá pelos dados alarmantes de prevalência de traumas faciais e genitais em crimes de violência contra a mulher no país. 

Além das agressões direcionadas à face e pescoço, números expressivos de lesões genitais e nos seios chamam a atenção, principalmente voltadas a mulheres trans, que apresentam maior vulnerabilidade nesse tipo de violência.  Um estudo sobre a prevalência de lesões genitais em mulheres vítimas de violência sexual atendidas em serviço de referência do Rio de Janeiro, citado no PL, aponta que  63,3% das vítimas sofreram lesões nas genitália.  As lesões nos seios podem estar associadas à tentativa de atingir a identidade feminina e são ferramentas de dominação e ódio de gênero. 

As evidências disponíveis demonstram que a distribuição das lesões em casos de violência não acontece de forma aleatória, concentrando-se em regiões corporais com forte significado social, identitário e sexual. Tais achados revelam que a violência de gênero configura uma estratégia de poder e controle, em que o corpo da vítima é utilizado como instrumento de submissão e intimidação. 

Fica evidente, assim, que as marcas nos corpos das mulheres são assinaturas de um patriarcado que se moderniza e se articula globalmente por meio de movimentos masculinistas de ódio. Contra essa ofensiva violenta, a resposta não pode ser individual, mas sim coletiva e organizada. Precisamos fortalecer as frentes de luta feminista nas ruas e nas urnas. Disputar o poder significa eleger mulheres feministas que transformem a dor expressa em dados estatísticos em leis de proteção e emancipação real. Somente ocupando os parlamentos e os espaços de decisão com corpos e vozes insubmissas será possível sepultar essa lógica de dominação e garantir que nenhuma mulher, cis ou trans, seja marcada pelo ódio de gênero.