Foto: Davi Bruzamolin

No último domingo, dia 24/09, milhares foram às ruas do centro de Curitiba marchar por uma nova política de drogas no Brasil. Mesmo sob forte calor alternado com pancadas de chuva, ativistas, militantes, artistas e jovens das periferias e da região metropolitana da capital paranaense se juntaram à Marcha da Maconha para questionar a atual política de drogas e propor novas formas de lidar com a questão.

Historicamente a Marcha da Maconha chama a atenção pelo seu caráter festivo e escrachado ao abordar um tema tido como tabú na nossa sociedade: as drogas. Essa festividade pode ser explicada pela condição de relativa liberdade que os usuários encontram ao estarem reunidos aos montes, uma única vez ao ano, no centro da cidade para fumar e expressar toda a cultura envolvida na relação com a maconha e a sua proibição. Assim, é importante salientar o peso que as periferias têm nesse movimento com as batalhas de rimas, slams, skate, hip hop, entre outros.

Mas também é uma data de luta, pois é essencialmente político o motivo da criação e existência desse movimento: a criminalização do uso, do porte e da comercialização da maconha mata e prende gente pobre todos os dias, dificulta o acesso aos tratamentos a base de cannabis medicinal e impede o livre desenvolvimento da ciência a respeito das substâncias presentes na maconha. Ou seja, essa é uma pauta progressista, civilizatória e também de classe.

O MES esteve presente nessa importante manifestação levando, entre outras pautas, a bandeira pelo “fim do encarceramento em massa”. Justamente na semana em que o governo federal anunciou o leilão para privatização do complexo penitenciário de Erechim, no Rio Grande do Sul. Uma política reacionária que pretendem expandir para todo o país e que irá agravar ainda mais o super encarceramento no Brasil.

Hoje, o Brasil é o terceiro país que mais encarcera no mundo, ficando atrás apenas dos EUA e China. A maior parte dos encarcerados são jovens, negros, entre 18 e 29 anos, que cometeram pequenos delitos e, muitas vezes, sequer foram julgados.Também é importante dizer que as já péssimas condições do nosso sistema carcerário tendem a ficar ainda pior na mão da iniciativa privada, pois o único interesse será o lucro, sem qualquer perspectiva de ressocialização.

Essa não é a primeira vez que o Lula joga a favor do superencarceramento. Em 2006 a lei de drogas aprovada pelo governo fez com que aumentasse 74% o número de presos no Brasil. Essa política sancionada por Lula colocava nas mãos da autoridade policial ou do juiz a decisão se a pessoa detida era usuária ou traficante, fazendo com que o critério mais uma vez fosse a classe e a cor da pessoa.

É fundamental fazermos a denúncia dessa política que pretende lucrar com o sofrimento da parcela mais pobre da sociedade. Os contratos fechados com a iniciativa privada são absurdos e ferem a declaração universal dos direitos humanos ao exigir taxas mínimas de lotação das unidades prisionais, remuneração à empresa por cada pessoa encarcerada e a submissão de encarcerados ao trabalho forçado.

Precisamos aproveitar a brecha aberta pelo debate da descriminalização que está acontecendo no STF para politizar o debate das drogas sob uma perspectiva classista, não ficando na superficialidade do debate de costumes. A posição de conservadora apresentada por Zanin, ministro indicado por Lula, contra a descriminalização da maconha, é trágica. O que está em jogo é a vida da juventude negra, do povo pobre e das periferias do nosso país.

Não a criminalização da pobreza! Pelo fim do encarceramento em massa! Por liberdade, saúde e justiça, queremos a legalização e regulamentação da maconha e de todas as drogas!

Fontes:
– https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11498.htm
– https://drive.google.com/file/d/13hHWoo9KEPzO6x9qxyaamJtH7B9tUVxg/view?fbclid=IwAR0pdP518sSTkKcJxZNyfeKylaLi0xHXsvN0Ty8QPfMBmcbG0jpWlX4Jlg0&pli=1