Fim da escala 6×1 é aprovado na Câmara
Proposta de emenda constitucional foi aprovada por maioria esmagadora e agora vai ao debate no Senado
Foto: Votação da PEC do fim da escala 6×1 na Câmara. (Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Em sessão nesta quarta-feira (27/05), a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6×1, em uma votação que representou um dos maiores avanços trabalhistas em décadas no país.
Pela proposta, a mudança de escala acontecerá em duas etapas, a primeira em sessenta dias depois da aprovação no Senado, na qual a jornada irá de 44 para 42 horas semanais com dois dias de repouso remunerado por semana, um deles preferencialmente nos domingos. Depois de 12 meses, a jornada máxima semanal será definitivamente de 40 horas.
Os dois partidos que votaram integralmente contra a proposta foram o Novo (de Romeu Zema) e o Missão (partido fundado pelo MBL), confirmando o caráter anti-popular destas legendas. Além disso, 11 deputados do PL também votaram contra a proposta, mesmo após a cínica proposta feita pelo deputado Sóstenes Cavalcanti (PL/RJ) para redução ainda maior de jornada, em um movimento errático do mesmo setor que apoiou a chamada “PEC da Servidão” estimulada por Flávio Bolsonaro.
Apesar das declarações recentes do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre a aprovação da PEC também naquela casa, ainda existe o risco de novas distorções na proposta, exigindo a manutenção do alerta e da mobilização dos movimentos sociais, sindicatos e demais setores envolvidos nessa pauta.