CPI mira suspeitas no transporte de Campinas
Iniciativa de Mariana Conti busca apurar influência empresarial, possíveis irregularidades na licitação dos ônibus e garantir transparência sobre um serviço essencial à população
Foto: Divulgação
Diante de uma série de denúncias e suspeitas envolvendo a licitação do transporte coletivo de Campinas, a vereadora Mariana Conti (PSOL) iniciou a coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal. A iniciativa busca lançar luz sobre possíveis irregularidades em um dos serviços públicos mais importantes da cidade e reforça a necessidade de controle social e transparência na gestão do transporte.
Para que a CPI seja aberta, são necessárias 11 assinaturas entre os 33 vereadores do Legislativo campineiro. Segundo Conti, a investigação é fundamental para esclarecer indícios de favorecimento empresarial, desvios de conduta e possíveis interferências privadas em decisões que afetam diretamente a vida de centenas de milhares de usuários do sistema de ônibus.
“Quem defende transparência precisa assinar. O pedido é contra a máfia do transporte, é a favor de Campinas, das pessoas que dependem do ônibus e da necessidade de romper com a lógica de que transporte público é balcão de negócio. Defendo um projeto de transporte municipalizado, que seja totalmente controlado pelo poder público e gratuito para a população, com tarifa zero”, afirma a parlamentar.
O pedido de CPI prevê a apuração de suspeitas relacionadas ao processo licitatório do transporte coletivo, às negociações para prorrogação de contratos e à atuação de agentes públicos, empresas e intermediários envolvidos no certame. O objetivo é investigar possíveis violações aos princípios da administração pública, como transparência, impessoalidade, igualdade de condições e interesse público.
A proposta ganha relevância após a divulgação de gravações e reportagens que apontam diálogos entre representantes de empresas vencedoras da licitação e pessoas ligadas às negociações do processo. As conversas tratariam de temas como alterações legislativas, prazos de contratos e decisões administrativas relacionadas ao sistema de transporte.
Entre os episódios que levantaram suspeitas está a exoneração de Ricardo Ferraro Geciauskas do cargo de diretor financeiro da Emdec, empresa municipal responsável pela gestão do trânsito e transporte. A demissão ocorreu após a divulgação de imagens que o mostrariam em atividade considerada incompatível com sua função junto à Smile Transportes, uma das empresas vencedoras da licitação.
Outro caso sob investigação envolve o vereador Vini Oliveira (Cidadania), flagrado em circunstâncias semelhantes nas dependências da mesma empresa. A partir de requerimento apresentado por Mariana Conti, a Câmara instalou uma Comissão Processante para apurar sua conduta.
As denúncias também são alvo de investigação por parte do Ministério Público e da Polícia Civil, que realizaram operação conjunta com mandados de busca e apreensão em diversos endereços, incluindo o gabinete do parlamentar, sua residência e a sede da empresa em Paulínia.
Para movimentos em defesa do transporte público e da transparência na administração municipal, a CPI representa uma oportunidade de esclarecer os fatos e enfrentar a histórica influência de grupos empresariais sobre o sistema de mobilidade urbana. Além disso, a investigação pode contribuir para o debate sobre modelos de gestão voltados ao interesse coletivo, em contraposição à lógica de privatização e mercantilização de um serviço essencial.
“Campinas não pode aceitar que a política de transporte público seja decidida em salas fechadas, em conversas paralelas e sob suspeita de interferência empresarial. Estamos falando de um serviço essencial, financiado com dinheiro público, que afeta a vida de centenas de milhares de pessoas todos os dias. A cidade tem o direito de saber quem negociou, com quem negociou, a mando de quem e em benefício de quais interesses”, declara a vereadora.