Lucro ou vidas? Coronavírus e o voto de Minerva
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Lucro ou vidas? Coronavírus e o voto de Minerva

Pandemias ocorrem em um contexto social, político e econômico, que se imbrica com processos como a mutação de vírus.

Áquilas Mendes e Leonardo Carnut 6 abr 2020, 14:29

A vida das mulheres e homens do planeta, em geral, assim como das brasileiras e dos brasileiros, em particular, passa por tempos extremamente turbulentos. Neste cenário, tornam-se indispensáveis as reflexões: que mundo é esse que estamos vivendo? Qual a origem destas crises e porque se acirram? Que tipo de barbárie é esta na saúde dos habitantes do planeta? Ao tratarem essas questões, muitos analistas procuram se referir (apenas) a uma crise sanitária de tamanha magnitude e escala não sentida há muitos e muitos anos. Já outros analistas argumentam que se trata de uma crise de longa duração do capitalismo1, que foi despontada desde o crash de 2007-2008 e seguiu-se agravando até 2020, com sinais claros de uma recessão, acrescida pela crise do novo coronavírus. É através desta segunda argumentação que neste texto buscaremos entender a crise sanitária que vivenciamos na totalidade da crise capitalista.

Pandemias ocorrem em um contexto social, político e econômico, que se imbrica com processos como a mutação de vírus, sua passagem de um hospedeiro para outro e seu impacto nos organismos vivos. Neste sentido, a natureza da pandemia de Covid-19 não pode, portanto, ser compreendida sem considerar o capitalismo em sua configuração atual. Uma pandemia nessa escala escancara e superintensifica os diversos problemas já existentes do capitalismo. De forma mais estrutural, expõe-se a contradição: defender lucros ou salvar vidas?. As indicações, até agora, especialmente do governo Bolsonaro no Brasil, tem sido prioritariamente a de reforçar a primeira saída, liderada pelos que dominam e comandam o nosso capitalismo dependente.

O pensador crítico inglês Choonara2 assinala que o biólogo Robert Wallace, em seu livro Big Farms Make Big Flu (2016), enfatiza o papel do agronegócio, em grande escala, atuando na criação e na propagação de novas doenças. Isto porque, monoculturas de animais domésticos, amontoadas em grande número, significam alta taxas de transmissão em ambientes de respostas imunes enfraquecidas. Wallace em entrevista recente afirma que: “O aumento da ocorrência de vírus está intimamente ligado à produção de alimentos e à lucratividade das empresas multinacionais. Qualquer pessoa que pretenda entender por que os vírus estão se tornando mais perigosos deve investigar o modelo industrial da agricultura e, mais especificamente, a produção pecuária”3.

Na realidade, o que esses autores estão afirmando é que não são apenas as fazendas industriais que geram novos patógenos, cada vez mais virulentos, mas também a ruptura mais ampla dos ecossistemas e a expansão da produção de commodities provocadas pela lógica do perverso capitalismo contemporâneo em crise na busca de enfrentar suas taxas de lucro em declínio.

Ainda, como já descrito por Roberts em The Long Depression1, em momento de longa depressão do capitalismo, recuperar o lucro requer atitudes ultraliberais. É neste cenário que se vê o avanço das forças sociais conservadoras (e muitas neofascistas) na tentativa de reaquecer a acumulação e ‘animar’ as projeções de mercados. Este esforço em salvar o capital hoje não pode ocorrer sem a intensivíssima exploração do meio-ambiente, desequilibrando-o inexoravelmente.

Por isso Wallace3 insiste em nos relatar que ao surgirem novos surtos, governos e mídia se restringem a atuar e comentar como se fossem uma emergência separada, descartando as causas estruturais que estão levando vários patógenos marginalizados a tornarem-se a mais nova celebridade global, um após o outro, como por exemplo, a SARS, a MERS, a gripe aviária – H5N, o H1N1, o Zika, o Ebola, e agora o Covid-19.

O agronegócio, por meio de seu projeto ultra-neoliberal, organiza-se em torno de esforços de empresas sediadas nos países capitalistas industrializados mais avançados para saquear a terra, superexplorar o trabalho e os recursos dos países periféricos e dependentes. Como resultado, muitos desses novos patógenos previamente controlados por ecologias florestais de longa evolução estão sendo libertados, transformados e ameaçam o mundo inteiro.

Wallace é categórico em afirmar que:

“o capital está liderando a apropriação de terras nas últimas florestas primárias e terras cultivadas por pequenos agricultores em todo o mundo. Esses investimentos impulsionam o desmatamento e o desenvolvimento que levam ao surgimento de doenças. A diversidade e complexidade funcional que essas enormes extensões de terra representam estão sendo aperfeiçoadas de tal maneira que patógenos previamente encaixotados estão se espalhando para o gado local e para as comunidades humanas ”3.

É nesse contexto de expropriação do capital (agronegócio) às terras no seu processo de valorização que devemos entender o Covid-19. Dessa forma, trata-se de dizer que é no movimento do capital contemporâneo e suas implicações que devem residir nossos questionamentos e a indignação de todos.

Assim, é impossível não pensar no avanço do agronegócio no Brasil, a defesa quase religiosa do núcleo bolsonarista à “Bancada da Boi”. É neste contexto que devemos entender a ofensiva destes capitalistas aos povos originários, a população indígena do nosso país e destruição dos recursos florestais e das dinâmicas ecológicas que encontram na resistência da cultura indígena a sua única possibilidade de sobrevivência.

Como se sabe, há 12 anos estamos assistindo a crise econômica capitalista de longa duração e depressão1. Nesses anos, as economias capitalistas vêm combinando baixo investimento com reduzido crescimento da produtividade, provocados, especialmente, pela queda da taxa de lucro dos setores produtivos e um aumento gigantesco da especulação financeira (capital fictício), como resposta à essa situação. Presencia-se, década após década, uma diminuição da taxa média de crescimento anual do PIB global, passando, por exemplo, de 2,58% nos anos 2000 para 2,4%, entre 2011 a 20135. Desse período para 2019 e 2020, os dados de projeção da OCDE6 indicam a continuidade da retração nas principais economias capitalistas passando, respectivamente, para 2,3% e 2% nos Estados Unidos, 0,6% e 0,4% na Alemanha, 1% e 0,6% no Japão e 1,2% e 1,0% no Reino Unido. A China também aponta uma queda de seu PIB, passando nesses anos para 6,2% e 5,7%.  Assim, a crise atual é de tamanha magnitude e, que muitas vezes, não vem sendo apresentada como tal pela classe dominante.

Inclusive, aqui no Brasil, essa desaceleração da economia tem se mostrado de forma contundente, em que são 6 anos de estagnação, sendo dois anos de PIB negativo, 2014 (0,5%), 2015 (-3,5%) e 2016 (-3,3%), seguidos dos decepcionantes resultados de 2017 (1,3%), 2018 (1,3%), 2019 (1,1%)7. A crise econômica capitalista tem impacto violento sobre a economia brasileira, revelando: uma crise social com elevada taxa de desemprego de 12,2% em 2019, isto é, 1 a cada 4 trabalhadores está desempregado; um gasto público irrisório, aprisionado pela EC-95 que congela o orçamento desde 2017; um crescimento vertiginoso de 9,5% da dívida pública em 2019, correspondendo a 56% do PIB, tendo realizado um pagamento com juros e encargos dessa dívida de R$ 478,0 bilhões, isto é, quase 4 vezes a mais que o valor empenhado para ações e serviços públicos em saúde (R$ 122,3 bilhões)7,8,9. Desse modo, a crise atual é gravíssima e coloca nossa economia à deriva, sem um poder de comando responsável para conduzi-la. As contrarreformas do governo Bolsonaro só têm feito agravá-la e maquiá-la como sendo uma crise provocada pelo coronavírus. Na realidade, poderíamos dizer que esse vírus expõe, ainda mais, a crua face do capitalismo contemporâneo.

Tudo indica que uma nova recessão esteja ocorrendo no mundo e no Brasil. Para se ter uma ideia, o Federal Reserve dos EUA, para conter esse quadro vem reduzindo, neste presente ano, as taxas de juros para quase zero, não tendo sido adotada tal medida desde a crise de 2008-92. Ao mesmo tempo, esse país vem expandindo suas compras de títulos e oferecendo novos mecanismos financeiros para fornecer dólares a outros bancos centrais. A provisão de dólares em abundância para “lubrificar” o sistema financeiro global reflete os temores do tipo de crise de liquidez que se desenvolveu a partir de 20072.  Desse modo, acredita-se que tudo isso indique que possa ser uma crise, pelo menos, em uma escala comparável a grande recessão de 2008-9.

Contudo, embora o Covid-19 possa desencadear uma desaceleração global impensável, definitivamente ela não é a causa crucial, como vem argumentando o governo Bolsonaro, a mídia hegemônica e analistas ligados ao mainstream econômico. Valer frisar, o sistema mundial já estava extremamente ‘doente’ antes da chegada do Covid-19. As raízes disso, como já mencionadas, estão em um longo período de depressão, desde o crash de 2007/2008, provocado principalmente por uma menor lucratividade dos setores produtivos e uma aceleração do capital fictício. A taxa de lucro nos Estados Unidos, no setor corporativo das empresas industriais e financeiras, reduziu-se para menos de 7% nos anos que se seguiram à 2007/200810. No Brasil, esse comportamento também é perceptível, tendo sua taxa de lucro no setor da produção declinado, entre 2003-2014, de 28% a 23%11.

Choonara2, ainda nos informa, nesse quadro de ascensão da crise atual, que no terceiro trimestre de 2019 a dívida global alcançou um patamar elevadíssimo de 322% do PIB mundial, cerca de US$ 253 trilhões. Em outras palavras, podemos ter atingido os limites do período de crescimento estagnado que surgiu após 2008-9.

Por sua vez, com o coronavírus, Roberts4 chama atenção que o quadro da crise atual pode piorar. Isto porque os bloqueios (isolamento social, ou também chamado lockdown), em muitas economias deverão proporcionar uma queda gigantesca na produção, investimento, emprego e renda na maioria. Segundo esse autor, a partir de dados da OCDE, o impacto do fechamento de negócios, por alguns meses, pode resultar em diminuições de 15% ou mais no nível de produção nas economias capitalistas avançadas e nas economias de países capitalistas dependentes, como a nossa. Roberts é categórico em relatar esses dados, informando que para cada mês de fechamento, haverá uma perda de 2 pontos percentuais no crescimento anual do PIB. Assim, nesta pandemia, se as principais economias ficarem fechadas por dois meses ou mais, é provável que o PIB global se contraia em 2020 mais do que na grande recessão de 2007-2008, que caiu cerca de 3,5% no período entre os meses de 2008 e a primeira metade de 2009.

No entanto, com a esperança de que os bloqueios sejam de curta duração, a classe dominante mundial e a brasileira, em particular, vem priorizando salvar a quem? Ora, salvam o lucro e não as vidas. A partir de medidas que protejam as empresas capitalistas e os bancos, além de intensificarem  a exploração da classe trabalhadora (especialmente da mulher, negra e pobre que se encontra nos empregos de menor renda), assiste-se no Brasil, um maior número de medidas relevantes para propostas de ampliação de linhas de crédito com subsídios para empréstimos a empresas em valores considerados. Por sua vez, a classe trabalhadora, que deveria ficar parada nesse período para poder ter sua vida preservada, tem visto seu socorro caminhar no sentido contrário, isto é, acirrando sua exploração e complexificando as opressões sobre o trabalho feminino, negro e periférico. A Medida Provisória n. 936 de 1 de abril de 2020 é um exemplo disso. Essa medida cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda reduzindo proporcionalmente a jornada de trabalho e, consequentemente os salários, suspendendo temporariamente o contrato de trabalho, dentre outras medidas nefastas.

No caso da saúde, após 2 meses de pandemia, as medidas do governo, em termos de aportar recursos financeiros para enfrentar o coronavírus foram muito pequenas. Até o começo de abril desse ano foram realizadas duas medidas apenas: 1) um remanejamento interno do orçamento do MS de cerca de R$ 5,0 bilhões, sendo que 96% deste valor decorreu da retirada de recursos das “subfunções” ‘Atenção Básica’ (mais uma vez ofensiva à atenção básica) e da ‘Assistência Hospitalar e Ambulatorial’, alocadas para outras necessidades de saúde ao período anterior do coronavírus; 2) o estabelecimento da Medida Provisória 940 de 2 de abril em que ficou acrescido ao orçamento do MS R$ 9,4 bilhões, o que corresponde a 7,5% do total alocado para esse Ministério em 202012. Sabe-se que esse último valor é totalmente insuficiente para assegurar a guerra contra o Covid-19.

Nada é discutido no âmbito do governo Bolsonaro sobre a revogação da EC-95 que congelou o gasto público desde 2017. A perda de recursos para o SUS desde 2018 já atingiu o patamar de R$ 22,5 bilhões8. Nessa situação, devemos honrar homenagens aos trabalhadores do SUS que muito têm realizado, inclusive nesse período do coronavírus, com tão poucos recursos alocados ao sistema de saúde e, ainda mais, em declínio, o que comprova a altíssima eficiência do sistema público de saúde que  consegue com baixíssimo investimento alcançar altos graus de benefício à população Além de reconhecermos que esse processo de desfinanciamento vem matando o SUS a “conta gotas”, não podemos esquecer do subfinanciamento histórico que tem sido um dos problemas centrais ao longo de sua implementação. Alguns dados que explicitam esse quadro não podem ser apagados da nossa memória: a) em 2019, o Orçamento da Seguridade Social foi de R$ 752,7 bilhões, se destinados 30% à saúde – como previsto na Constituição de 1988 -, considerando os gastos do governo federal, corresponderiam a R$ 225,8 bilhões, mas a dotação empenhada foi de R$ 122,3 bilhões; b) o reduzido esforço do gasto em “ações e serviços de saúde” na proporção do PIB, realizado pelo Ministério da Saúde, tem sido mantido o mesmo entre 1995 a 2019, sendo 1,7%. Quando se analisa o gasto total do SUS, em 2019, tem-se 3,9% do PIB (União – 1,7%, estados – 1,0% e municípios – 1,2%), enquanto o gasto público em saúde na média dos países europeus com sistemas universais correspondeu a 8,0%10.

O descaso real do governo Bolsonaro com a saúde pública, em tempos de coronavírus, é tamanho que, paralelo à insuficiente alocação de recursos orçamentários, em pleno início do distanciamento social, foi promulgado o Decreto 10.283, de 20 de março de 2020 a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS). Ao contrário da ideia de desenvolvimento desse nível de atenção para o melhor enfretamento à emergência sanitária, busca-se assegurar espaço para a expansão dos negócios capitalistas na APS por meio da contratação de prestadores privados, sem estabilidade funcional, com vínculos precarizados, reforçando as medidas já históricas dos governos, também anteriores, de intensificar o processo de privatização da saúde. Além disso, o governo também liberou R$ 10 bilhões para as empresas de Planos e Seguros de Saúde, provenientes de um fundo garantidor, vinculado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), composto por recursos das operadoras13. Essa medida não repercutiu em uma formulação e execução de respostas dessas empresas articuladas para o enfrentamento do Covid-19. Por que não estatizar os leitos das UTI dos hospitais privados conveniados e de plano de saúde para o enfretamento da epidemia assim como fez a Espanha? Não. A resposta do governo é analisar a proporção de leitos entre os países e justificar com esse dado que temos de continuar privatizando lucros e socializando riscos.

Por todas essas medidas, fica evidente a preocupação do governo Bolsonaro diante da crise da pandemia: priorizar o lucro e não vidas. Na realidade, as medidas estão longe de fornecer apoio suficiente para os milhões de brasileiros e brasileiras que se encontram no isolamento social ou viram suas empresas demiti-los. Além disso, é importante mencionar que nenhuma dessas medidas evitará a queda da economia que a pandemia irá provocar e, ainda mais, elas são insuficientes para restaurar o crescimento e o emprego no nosso capitalismo dependente nesse ano e no próximo.

Esse quadro parece ser o mesmo nas economias capitalistas dos países avançados. Segundo Roberts4, há toda uma possibilidade de que essa queda pandêmica não facilite uma recuperação suficiente para enfrentar a crise capitalista em curso, à medida que tem sido recorrente adotar mais medidas para tentar salvar as empresas e os bancos. A rigor, para enfrentar essa crise capitalista, acrescida do coronavírus, acrescenta Roberts, não basta nos limitarmos às proposições de Keynes em que os gastos do governo devem aumentar para compensar a queda nos gastos privados. Ainda que uma recessão possa ser “desencadeada” por um fracasso bancário ou “um colapso na confiança dos negócios”, esses aspectos não são a causa subjacente de crises recorrentes no capitalismo, principalmente essa crise a que já nos referimos como decorrentes da queda da taxa de lucro dos setores produtivos e do agigantamento do capital fictício.

Os ensinamentos da história da Grande Depressão e da segunda Grande Guerra mostraram que, uma vez que o capitalismo esteja no fundo de uma longa depressão, deve haver uma destruição intensa de capital. Em outras palavras, destruir tudo o que o capitalismo tenha acumulado nas décadas anteriores, antes mesmo que uma nova era de expansão possa se tornar possível. Portanto, não existe ‘políticas públicas’ que possam evitar isso e preservar o setor capitalista. Roberts nos ilumina quando diz que se isso não acontecer desta vez – a destruição massiva de capital –, a longa depressão que a economia capitalista mundial sofreu desde a recessão de 2007/2008 pode entrar em mais uma década e não será diferente para o Brasil.

Nesta perspectiva, para priorizarmos a discussão da vida humana, torna-se importante refletirmos acerca da totalidade da raiz dos problemas que estamos experimentando e isto nos obriga à crítica radical do capitalismo contemporâneo. Devemos priorizar que o ajuste deve ser direcionado ao capital e ele que pague pelos estragos realizados pelo Covid-19 (obra sua!). Como Wallace3 nos ensina, o agronegócio, como modo de reprodução social, deve terminar para sempre, mesmo que apenas por uma questão de saúde pública. A produção de alimentos altamente capitalizada depende de práticas que colocam em risco toda a humanidade, neste caso, ajudando a desencadear uma nova pandemia mortal. Ainda, acrescenta o autor, deveríamos exigir que os sistemas alimentares fossem socializados de modo a evitar que patógenos perigosos emergissem. Dessa forma, seria importante também exigir a reintegração da produção de alimentos às necessidades das comunidades rurais e a realização de práticas agroecológicas que protejam o meio ambiente e os agricultores à medida que cultivam nossos alimentos3.

Assim, para conseguirmos essa transformação e também nos livrarmos desse mundo da divisão de classes, do racismo, do etnocentrismo, do conflito imperialista e da mudança climática catastrófica, torna-se fundamental a ruptura com toda a lógica do capitalismo.

Trata-se de uma aposta no futuro. Um voto de confiança da classe trabalhadora em seu destino. Na mitologia grega, o voto de Minerva é aquele que decide uma votação que de outra forma estaria empatada. O termo se refere ao episódio da mitologia grega em que a deusa Palas Atena (que corresponde à deusa romana Minerva – deusa da Sabedoria) preside o julgamento de Orestes, um reles mortal.

No curso do ‘jogo das forças sociais’ da nossa conjuntura, ainda estamos empatados. É hora de fomentar na esquerda uma consciência de classe anti-capitalista. Somente assim, vamos enfrentar seriamente essa pandemia e evitarmos que outras atravessem o nosso caminho no futuro bem próximo. O coronavírus é um aviso e está nos dizendo que o tempo está passando… e a Minerva, ao final, somos nós.

Referências

  1. ROBERTS, Michael. The long depression: how it happened, why it happened, and what happens next. Chicago: Haymarket Books, 2016
  2. CHOONARA, Joseph. Socialism in a time of pandemics. International Socialism. Issue 166, 22 March 2020. Disponível em: http://isj.org.uk/socialism-in-a-time-of-pandemics/#footnote-10080-41
  3. WALLACE, Rob, “Coronavirus: Agribusiness would Risk Millions of Deaths”, interview, Marx21, 2020. Disponível em: www.marx21.de/coronavirus-agribusiness-would-risk-millions-of-deaths
  4. ROBERTS, Michael. A war economy? Michael Roberts Blog. 30 Mar 2020. Disponível em: https://thenextrecession.wordpress.com/2020/03/30/a-war-economy/
  5. SMITH, Murray E.G. Invisible Leviathan : Marx´s Law of Value in the Twilight of Capitalism. Chicago : Haymarket Books, 2019.
  6. OCDE. Real GDP forecast. 2020. Disponível em: https://data.oecd.org/gdp/real-gdp-forecast.htm#indicator-chart
  7. DEPE. Boletim – Depe. Grupo de Pesquisas sobre Desenvolvimento Econômico e Política Econômica. Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política Departamento de Economia – PUCSP, ano V, número 25, dezembro de 2019.
  8. FUNCIA, F. Coronavirus e o desfinanciamento do SUS: revogar ec 95/2016 já!. Revista Domingueira Nº 12 – Março 2020. Disponível em: http://idisa.org.br/domingueira/domingueira-n-12-marco-2020
  9. AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. Orçamento Federal Executado (Pago) em 2019. Disponível em: https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2020/02/Orc%CC%A7amento-2019-versao-final.pdf
  10. MENDES, Á.; CARNUT, L. Capital, Estado, crise e a saúde pública brasileira: golpe e desfinanciamento. SER Social. Brasília, v.22, n.46, janeiro a junho de 2020.
  11. MARQUETTI, Adalmir A; HOFF, Cecília R.; MIEBACH, Alessandro D. Lucratividade e distribuição: a origem econômica da crise política brasileira. Encontro Nacional de Economia Política. XXII. Campinas: Unicamp, 2017.
  12. FUNCIA, F. Bolsonaro não dá dinheiro à Saúde para combater o coronavírus. VioMundo.3 de abril de 2020. Disponível em: https://www.viomundo.com.br/blogdasaude/francisco-funcia-ate-quando-o-governo-bolsonaro-vai-usar-a-tatica-da-retranca-para-financiar-o-combate-ao-coronavirus.html
  13. GEPS – Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde; GPDES – Grupo de Pesquisa e Documentação sobre Empresariamento na Saúde. As empresas de Planos de Saúde no contexto da pandemia do coronavírus: entre a omissão e o oportunismo. Nota Técnica de 1 de abril de 2020.

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Publicamos a décima sétima edição da Revista Movimento ainda sob o impacto da pandemia da Covid-19. Em todo o mundo, as contradições acumulam-se. Este volume está dedicado à análise de várias dimensões desta verdadeira crise global e de seus desdobramentos. Com destaque, tratamos da mobilização antirracista nos Estados Unidos e no mundo, iniciada após o assassinato de George Floyd, e da situação brasileira, discutindo a crise do governo Bolsonaro e as recentes manifestações dos trabalhadores por aplicativos.