Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (5) traz portaria que suspende o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio (NEM) por 60 dias a partir do término da consulta pública criada pelo governo federal para avaliação e reestruturação da reforma. Mas, na prática, o prazo já começa a valer a partir de hoje. 

De acordo com a portaria, ficam suspensos os prazos estabelecidos pelos artigos 4º, 5º, 6º e 7º da portaria número 521, de 13 de julho de 2021. Além do plano de implementação da reforma, esses artigos tratam sobre distribuição de materiais e recursos didáticos para o NEM, sobre o alinhamento das matrizes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da atualização da matriz de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A medida foi confirmada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na tarde de terça (4). O titular da pasta rechaça a possibilidade de revogação da reforma, como reivindicam entidades estudantis e especialistas. Segundo Santana, o período de suspensão servirá para o ministério para rediscutir a reforma e reunir contribuições para aprimorar o modelo. 

“O que está suspenso é a portaria do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio, especificamente, o que está relacionado ao Enem. O que estamos suspendendo é qualquer avanço na implementação, até que essa comissão defina, avalie, ouvindo a todos, quais serão as modificações, mudanças ou correções que nós faremos no Ensino Médio. Há necessidade de rever toda essa discussão. É o que estamos fazendo ao propor a consulta pública” afirmou o ministro ao jornal Folha de S.Paulo.

Em pronunciamento, ontem, Santana disse que o processo de implementação do cronograma foi  “atropelado”:

“Avaliamos que houve erro na condução da execução [da reforma]. Não houve orientação, não houve formação de professores, nem adaptação para infraestrutura das escolas. Não se faz uma mudança no ensino de uma hora para outra. Faltou diálogo e eu como governador senti isso à época”

Hora de lutar

O Coletivo Juntos, que integra o movimento de estudantes que pleiteia a revogação da reforma, acredita que a suspensão do NEM é reflexo da pressão e mobilização dos alunos. Porém, adverte que esse é apenas o primeiro passo rumo ao objetivo.

“Apesar de uma 1⁰ vitória, ainda tem muito pela frente: queremos a revogação completa de toda a Reforma do Ensino Médio e suas consequências na educação. O governo precisa ouvir os especialistas e os movimentos: é preciso vontade política para garantir a revogação”, manifestou o grupo, em suas redes sociais.

O Juntos ainda leva a campo uma campanha que convida estudantes de Ensino Médio a transformar cada escola em um comitê de luta pela revogação da reforma. Interessados podem se cadastrar no site https://juntos.org.br/escoladeluta/ e ainda receber uma cartgilha com orientações sobre como criar um Grêmio Estudantil.

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