Foto: Ederson Nunes/CMPA

Porto Alegre foi parar no noticiário nacional na semana passada após aprovação do Dia do Patriota, efeméride que seria comemorada em 8 de janeiro, em alusão aos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília no início do ano. A iniciativa foi aprovada por três comissões permanentes da Câmara de Vereadores, e não chegou a ser apreciada em plenário. O prefeito Sebastião Melo (MDB), que deveria sancionar o projeto, silenciou. Assim, passou a vigorar com anuência do presidente da casa, Hamilton Sossmeier (PTB).

O mesmo Sossmeier confirmou na sessão de segunda-feira (28) a revogação da medida. Mas, dessa vez, a decisão foi provocada pela maioria dos vereadores da Casa, que votaram pela derrubada da data em sessão plenária realizada à tarde após acordo com os líderes de bancadas, feito em reunião extraordinária nesta segunda (28) e já anunciado pelo presidente da casa. O projeto passou rapidamente pelas comissões, em regime de urgência, o que permitiu que fosse apreciado e votado no plenário, com prioridade após alteração da ordem do dia.

No mesmo dia, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e deu decisão liminar pela revogação da lei municipal e remeteu o caso para o plenário virtual do STF. 

Deputado cassado

O autor da proposição do Dia do Patriota é o ex-vereador Alexandre Bobadra (PL), recentemente cassado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Na justificativa do projeto de lei, ele citava o escritor bolsonarista Olavo de Carvalho.

“Para o professor Olavo de Carvalho, no Brasil o que ocorre hoje é o seguinte: ‘Na sociedade civil, a memória dos feitos históricos perdera-se, dissolvida sob o impacto de revoluções e golpes de Estado, das modernizações desaculturantes, das modas avassaladoras, da imigração, das revoluções psicológicas introduzidas pela mídia'”, escreveu Bobadra.

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