Roberto Robaina defende Tarifa Zero no transporte público em Porto Alegre
Projeto de vereador do PSOL apresenta uma nova modalidade de financiamento para o sistema rodoviário
Foto: Reprodução
O custo de utilizar o transporte público no Brasil atingiu níveis sem precedentes – especialmente para aqueles que dependem do salário mínimo. Esses cidadãos estão alocando pelo menos 15% de seus rendimentos mensais apenas para cobrir as despesas com deslocamento. A situação é ainda mais alarmante nas capitais e áreas metropolitanas, onde o gasto médio com transporte consome aproximadamente 20% dos salários. Esse cálculo considera apenas duas viagens diárias em um mês de trabalho padrão, totalizando 20 dias úteis.
Ciente das dificuldades encontradas pela classe trabalhadora, o vereador Roberto Robaina (PSOL) apresentou à Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto Tarifa Zero, que apresenta diretrizes para viabilizar à população transporte público gratuito em todos os dias da semana.
“Quero fazer um esforço político para discutir com a população de Porto Alegre a necessidade de nós termos uma revolução no transporte, o que é algo fundamental. Temos pessoas que não conseguem visitar seus familiares, não conseguem procurar emprego, que não têm condições de pagar uma tarifa de ônibus cara e com serviço ruim. Com o projeto Tarifa Zero, quero demonstrar que existe uma forma de financiar o transporte diferente da forma atual, que cai nas costas dos trabalhadores e do povo mais pobre da nossa cidade”, explica Robaina.
O Tarifa Zero propõe a criação de uma Taxa de Mobilidade Urbana (TMU), paga pelas empresas de acordo com seu número de funcionários. Segundo o vereador, a medida é vantajosa para os empregadores, uma vez que a TMU é menos onerosa para as empresas que o vale-transporte, sendo que os funcionários contariam com acesso ilimitado aos ônibus.
“Essa ideia de uma taxa de mobilidade urbana para fazer com que as empresas paguem o serviço de transporte vai permitir, inclusive, para os empresários um aumento do consumo. Nós temos hoje uma classe trabalhadora que gasta parte importante de sua renda em transporte. Não é possível, precisamos de um transporte de qualidade e gratuito”, afirma o vereador.
O projeto ainda considera o benefício ambiental de tornar o transporte mais acessível à população, uma vez que, em vigência, estimulará a redução do uso do carro, diminuindo congestionamentos e poluição e ainda estimula a economia local.
Sucesso em outras cidades
O projeto apresentado traz exemplos de outros municípios brasileiros que adotaram a Tarifa Zero com diferentes formas de financiamento, como Maricá (RJ), Paulo Afonso (BA) e Tiradentes (MG). Conforme levantamento do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Santini, em 2023 houve um crescimento exponencial de cidades que aderiram à Tarifa Zero, com pelo menos 31 municípios adotando o modelo. No total, o país conta hoje com 88 municípios com Passe Livre pleno. Em 10 deles, a gratuidade abrange todo o sistema em dias específicos da semana e, em cinco cidades, a gratuidade abrange parcialmente o sistema, como apenas nos finais de semana.
Santini atribui o crescimento da adoção do sistema à uma queda acentuada no número de passageiros do transporte público e da consequente crise do sistema de financiamento baseado na cobrança de passagens.
