Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Via Outras Palavras

Uma organização de lobby antiaborto tem apresentado a pré-candidatos à presidência da República propostas de plano de governo que restringem direitos reprodutivos. O Instituto Isabel divulgou a entrega do documento com suas diretrizes a Flávio Bolsonaro (PL) e a Romeu Zema (NOVO). Em publicação recente, a organização Sleeping Giants Brasil denunciou a movimentação, articulada com deputados da extrema-direita e think tanks conservadores.

A proposta entregue aos futuros presidenciáveis conservadores busca dificultar significativamente o aborto legal no Brasil – já considerado pouco acessível por amplo número de especialistas. Mais etapas seriam exigidas e a privacidade da mulher ou criança a passar pelo procedimento, posta em xeque. 

Entre as exigências que o grupo elenca como políticas de saúde pública estão: um “protocolo federal obrigatório de verificação nos casos de aborto por alegação de estupro”, exigindo exame de corpo de delito das vítimas; e a exigência de notificação obrigatória a autoridades policiais e ao Ministério Público em casos de aborto por estupro realizados pelo SUS, “para apuração dos fatos e responsabilização criminal”. 

Também se propõe a inclusão de materiais que informem supostos “riscos físicos e psicológicos do aborto” em programas de aborto legal e a criação de sistema nacional de registro e monitoramento dos procedimentos de interrupção da gravidez realizados no SUS. 

A misoginia como política pública

O Outra Saúde, em matérias anteriores, cobriu casos como o do Hospital Vila Nova Cachoeirinha, em São Paulo. Este se tornou exemplo de como a violência contra as mulheres não é cometida apenas em nível individual, mas se entranha cada vez mais na adminsitração pública por meio de gestores conservadores. 

Na ocasião, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), em nota enviada a este boletim, apontou que políticos como Ricardo Nunes preferem impor barreiras a meninas e mulheres vítimas de violência em vez de garantir seu atendimento.

Atualmente, na maior parte do país, mulheres e meninas já enfrentam verdadeiras provações para acessar seus direitos reprodutivos. Burocratizar e impor mais exigências a um procedimento que é simples e classificado como de baixo risco pela Organização Mundial da Saúde, além de garantido por lei, significa condená-las a uma revitimização ainda maior, de maneira que possivelmente não consigam realizá-lo.

Movimentos de extrema-direita, como o Instituto Isabel, já se esgueiram por dentro das instituições da política para levar à frente seu projeto. Figuras como Damares Alves, responsável pela mais recente derrota aos direitos reprodutivos, abrem as portas para esses ideais. 

Como lembrou o médico pernambucano Olímpio Moraes em entrevista de 2024 a este boletim, “a maior parte dos atendimentos são de meninas vulneráveis. E elas não queriam nem a gravidez nem o aborto tardio. Elas são as mais vulneráveis, não podem ser punidas porque na verdade já foram punidas: já sofreram a violência do estupro, da gravidez fruto desse crime, da falta de acesso ao aborto legal, do acesso tardio ao aborto”.

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