Trabalhadores da cultura agora têm seu Dia Nacional de Luta
Lula sancionou PL de Sâmia Bomfim que estabelece o 4 de maio como data para cobrar ações de promoção à arte e à cultura
Foto: Rebeca Meyer/Ascom Sâmia Bomfim
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na semana passada, a lei que transforma o 4 de maio em Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A data rememora a morte de quatro importantes artistas brasileiros durante a pandemia – Aldir Blanc (2020), Flávio Migliaccio (2020) e Paulo Gustavo (2021) -, e também cria espaço para que a classe artística celebre conquistas e cobre do poder público novos avanços no setor.
A iniciativa, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), propõe que o Estado promova atividades e formação técnica para profissionais do setor – ações consideradas uma das grandes barreiras aos fazedores de cultura que não têm acesso a universidades públicas ou pela falta de cursos técnicos gratuitos.
A medida ainda estabelece que os entes federativos e as instituições estimulem na população a consciência da importância da cultura, por meio da ampliação do acesso a atividades culturais. A lei também prevê que sejam criadas novas possibilidades de trabalho de profissionais em diálogo com os demais setores da sociedade como saúde, educação, mobilidade, meio ambiente etc.
Trabalhadores
De acordo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), são considerados trabalhadores da cultura os que atuam nos seguintes ramos: arquitetura; publicidade; todas as profissões das artes e do espetáculo; documentação, conservação e patrimônio; das artes plásticas e do design; fotógrafos; editoras e livrarias; das comunicações; dos sistemas de informação, rádio e TV; arte popular e artesanato; e, atividades desportivas relacionadas ao lazer.
A lei tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento e reconhecimento da importância desses trabalhadores e trabalhadoras por meio de ações a serem tomadas pelos órgãos brasileiros. Todavia, os movimentos e coletivos deverão construir o Dia Nacional como um momento de união e luta pelos direitos culturais e exigir que os governos façam o diálogo entre as políticas estabelecidas pela data, o Sistema e o Plano Nacional de Cultura, ainda em fase de implantação.
*Com informações da Ascom Sâmia Bomfim
