Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Parece incrível, mas dois dos nomes mais radicais da extrema direita na Câmara Federal foram eleitos, na quarta-feira (6) para presidir importantes comissões da Casa. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi escolhido presidente da Comissão de Educação, e a deputada Caroline de Toni (PL-SC), bolsonarista ferrenha, vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado mais importante da Câmara.

As comissões têm papel fundamental para encaminhamento dos projetos, e a postura reacionária dessas duas lideranças indica as dificuldades que estão por vir para o andamento de pautas progressistas. Num cenário em que Estados como Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás estão recolhendo livros considerados “impróprios” por conservadores, prevê-se tempos cada vez mais obscuros.

A eleição de Nikolas gerou repercussão negativa não só entre os parlamentares, mas também entre a população. O deputado ganhou notoriedade por participar de embates com a bancada do governo e por imposturas no plenário. Ano passado, em pleno Dia Internacional da Mulher, ele colocou uma peruca e fez um discurso transfóbico atacando mulheres trans – para ficar em apenas um dos muitos absurdos que cometeu sem punição. À frente do colegiado, ele vai operar um orçamento de R$ 180 milhões, o sexto maior entre as 30 comissões permanentes da Casa.

Em suas redes sociais – onde já postou fotos empunhando um fuzil -, Caroline de Toni se identifica como “do time de Bolsonaro em Santa Catarina”. Também diz defender a vida, a família, a pátria, a liberdade, o agronegócio e mais segurança pública. Outras defesas famosas que fez foram em prol do deputado cassado Daniel Silveira e pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em 2020, durante a pandemia, a deputada foi entusiasmada participante de comícios promovidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – a ponto de precisar ressarcir a Câmara pelos valores gastos em passagens. No mesmo ano, apresentou um projeto de lei para extinguir a reserva mínima de 30% para candidaturas de mulheres nas disputas por mandatos proporcionais; além disso, foi incluída no rol dos 11 parlamentares que tiveram os seus sigilos bancários quebrados pelo Supremo em 2020, como parte do inquérito que apurava a organização e o financiamento de atos antidemocráticos.

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) protestou contra a eleição da bolsonarista, acrescentando que “não se sentia representada”.

“Não queremos qualquer mulher na presidência na comissão mais importante da Casa, nós queremos mulheres que nos respeitem e honrem a nossa luta. Não nos calaremos para pautas que agridam os nossos direitos neste colegiado”, disse.

O peso de ser maioria 

Das 19 comissões já instaladas*, o PL – que tem maioria na Câmara – ficou com cinco. O histórico dos novos presidentes das três demais também não é muito alvissareiro. A Comissão de Segurança Pública ficou sob a liderança de Alberto Fraga (PL-DF). Ex-policial, ele é notório integrante da bancada da bala, favorável ao armamento da população e da máxima “bandido bom é bandido morto”.

Já a Comissão da Família vai ser liderada por um Pastor Eurico (PL-PE), que ganhou o noticiário no ano passado com um projeto que proíbe o casamento homoafetivo. Por fim, a Comissão de Esporte ficou com Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), autor de um projeto de lei que exime de responsabilização, com o próprio patrimônio, os dirigentes das torcidas organizadas nos eventuais danos causados por torcedores. 

O que pode-se esperar desses mandatos? Que criem problemas para o governo para dar visibilidade ao bolsonarismo. Uma guerra ideológica pode se fortalecer em um ano eleitoral e é preciso haver resistência.  

Presidentes já eleitos

Constituição e Justiça: Caroline de Toni (PL-SC)

Educação: Nikolas Ferreira (PL-MG)

Saúde: Dr. Francisco (PT-PI)

Segurança Pública: Alberto Fraga (PL-DF)

Finanças e Tributação: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

Desenvolvimento Econômico: Danilo Forte (União-CE)

Indústria e Comércio: Josenildo (PDT-AP)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Vicentinho Júnior (PP-TO)

Viação e Transportes: Gilberto Abramo (Republicanos-MG)

Relações Exteriores e Defesa Nacional: Lucas Redecker (PSDB-RS)

Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família: Pastor Eurico (PL-PE)

Esporte: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

Cultura: Aliel Machado (PV-PR)

Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial: Daiana Santos (PCdoB-RS)

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Weliton Prado (Solidariedade-MG)

Defesa dos Direitos Pessoa Idosa: Pedro Aihara (PRD-MG)

Defesa do Consumidor: Fabio Schiochet (União-SC)

Trabalho: Lucas Ramos (PSB-PE)

Legislação Participativa: Glauber Braga (PSOL-SP)

*Três comissões foram instaladas, mas tiveram as eleições de presidentes e vices marcadas para a próxima quarta-feira (13): Minas e Energia, Turismo e Defesa dos Direitos da Mulher. 

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