Foto: Marina Uezima/Brazil Photo Press via AFP

Via Sâmia Bomfim

Em referência ao Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, 17 de maio, o Instituto Pólis acabou de divulgar um levantamento inédito sobre a vivência de pessoas LGBTQIA+ na cidade de São Paulo. No entanto, segundo os dados, não há motivos para celebrar: de 2015 a 2023, a violência contra essa população teve um aumento estarrecedor de 970%. O estudo, que esmiúça o padrão dessa escalada por vários indicadores, foi realizado com o apoio da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

“O nosso mandato, com muito orgulho, ajudou a financiar essa pesquisa por meio da destinação de emendas parlamentares. E a gente sabe que os números podem estar subnotificados, pois o levantamento foi feito a partir da procura dos serviços de saúde depois que as violências aconteceram”, comentou a deputada. Ao todo, 2.298 casos de ódio LGBTfóbico foram notificados durante atendimentos ambulatoriais na cidade ao longo dos últimos oito anos.

Cerca de 45% das ocorrências são resultantes de violências físicas, mas houve relatos de violências psicológicas (29%) e sexuais (10%). Para Sâmia, também chamou atenção o fato de que 49% dessas violações se deram dentro dos lares: “Além disso, a gente pôde perceber que as principais vítimas são negras e periféricas”. O levantamento constatou que 55% das pessoas LGBTQIA+ que sofreram algum tipo de agressão são negras – contrastando com a maioria autodeclarada branca em São Paulo no Censo de 2022 – e os distritos da capital que concentram o maior índice foram Itaim Paulista, Cidade Tiradentes, Jardim Ângela, Jardim São Luís, Capão Redondo e Grajaú.

“Isso mostra que tem uma dupla violência ali. A interseccionalidade da violência LGBTfóbica também opera pela dimensão racial. Então, quando você é uma pessoa LGBT e negra, você está exposta não só a LGBTfobia, mas também ao racismo. Por conta disso, muitas pessoas desconfiam ou temem acessar ou ir a delegacias porque podem sofrer outras violências por parte dos policiais que vão efetuar o registro”, explicou o diretor do Instituto Pólis, Rodrigo Iacovini, à Agência Brasil.

Ele também destacou que 69% das vítimas são jovens. “A maioria das violações aconteceu com a população que tem até 29 anos. Isso é um dado alarmante porque significa que a gente está agredindo a nossa juventude e dizendo que eles não podem viver plenamente o espaço da cidade”, ressaltou o pesquisador.

Saúde versus Segurança pública

O estudo apontou ainda que o volume de agressões dá um salto quando são considerados os boletins de ocorrências registrados pela Polícia Civil. Nesse cenário, o crescimento da violência LGBTfóbica foi de 1.424% no mesmo período, totalizando 3.868 vítimas. A maior parte ocorreu na região central, principalmente em bairros como República, Bela Vista e Consolação, locais onde, historicamente, está concentrada a comunidade de bares, comércio e entretenimento focados na cultura LGBTQIA+.

O Instituto Pólis justifica que o crescimento dos boletins está relacionado à implementação do B.O. Eletrônico, ferramenta que permite o registro online, sem a necessidade de que a vítima se desloque até a delegacia. Porém, tanto nas informações fornecidas pela Secretaria de Saúde como naquelas que foram apresentadas pela Secretaria de Segurança Pública, o aumento dos crimes LGBTfóbicos foi drástico. “Para além de um maior número de registros, porque as pessoas vêm se empoderando mais e tomando ciência de que a LGBTfobia é crime, isso também se dá pelo acirramento de narrativas de ódio na sociedade”, avaliou Iacovini.

Sâmia reforçou que seu mandato está “na luta intransigente pelos direitos da população LGBTQIA+”. “Vocês sabem que podem sempre contar conosco no fomento a iniciativas importantíssimas como essa. Esse tipo de estudo pode, inclusive, facilitar a elaboração e desenvolvimento de políticas públicas para prevenção e combate ao preconceito”. “Por isso, neste dia de enfrentamento à LGBTfobia, que a gente possa, mais uma vez, reafirmar nosso compromisso contra todas as formas de violência, pelo direito de ser e pelo direito de amar”, declarou a deputada.

A versão em PDF da pesquisa Violência LGBTfóbica na cidade de São Paulo: limites ao direito à cidade da população LGBTQIAPN+ está disponível gratuitamente na íntegra.