Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil

O governo federal anunciou na quinta-feira (25) uma redução de impostos na produção de carros populares, com objetivo de reduzir o preço final ao consumidor entre 1,5% e 10,96%. Conforme o setor automotivo, a medida pode fazer com que os carros populares novos voltem a custar menos de R$ 60 mil. Hoje, veículos zero km tem preços a partir de R$ 68 mil.

Segundo o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o abatimento valeria para carros de passeio  de até R$ 160 mil. Outros critérios para a redução seriam o valor atual do veículo, emissão de poluentes e cadeira de produção. Ou seja, quanto mais barato  e limpo o carro, mais desconto nos tributos, bem como ficarão mais baratos os veículos cujas peças e acessórios sejam produzidas no Brasil.

A medida é simpática tanto para quem quer comprar um carro quanto para a indústria automobilística, mas gera questionamento. O mercado varejista, por exemplo, teme uma redução ainda maior nas vendas, uma vez que possíveis compras ficarão em compasso de espera pela edição das novas regras – que podem sair só em 2024. Isso sem falar que teriam de abrir mão da margem de lucros, já considerada apertada.

E o arcabouço? 

Regras fiscais, inclusive. Isso porque o recém aprovado arcabouço prevê aumento de arrecadação para garantir despesas básicas, e para isso estuda corte de isenções tributárias, que hoje representam R$ 600 bilhões a menos nos cofres públicos, conforme o ministro Fernando Haddad (PT). O Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), por exemplo, já incide em carros populares.

O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para calcular a perda de arrecadação e dizer qual será a compensação no orçamento. Após essa fase, o governo editará uma medida provisória (MP) e um decreto para regulamentar o tema. Aumentar a pressão para promover uma queda nos juros, talvez, fosse uma medida eficaz não só para a indústria e clientes, mas para todo o país.

O próprio Antonio Filosa, presidente da Stellantis – empresa que controla a Fiat, a Jeep e a Citroen – diz que o setor sofre com os juros altos. A taxa básica de juros, fixada pelo Banco Central, está em 13,75% ao ano. Os juros para financiamento de carros são o dobro, o que inibe a comercialização.

“O juro é difícil de resolver de um dia para o outro. Mas é possível pensar em mecanismos de acesso ao crédito que possam facilitar”, disse o executivo ao G1.

Meio ambiente e mobilidade

O incentivo à produção e comercialização de carros ainda vai de encontro à combalida agenda verde do governo, e a tendência mundial, de reduzir o uso de combustíveis fósseis e discutir políticas de incentivo ao uso do carro elétrico, menos poluente. 

Além disso, é urgente que o governo proponha discussões para a melhoria nos transportes públicos do país, como sugere o deputado estadual Prof. Josemar Carvalho (PSOL-RJ):

“Eu entendo a sensibilidade do governo Lula em tentar baratear os carros populares. Ter seu próprio carro e sua própria casa, sempre foram grandes sonhos para qualquer trabalhador. Mas o Brasil deve também investir em transportes de massa não poluentes. Nossa população sofre com essa dependência excessiva do modelo rodoviário. Eu mesmo, que saio de São Gonçalo e tenho que ir para a ALERJ todos os dias, perco diariamente mais de 3 horas no trânsito. É desgastante. Estamos perdendo qualidade de vida e o nosso tempo. Precisamos de transporte de massa. Investimento em tecnologia e eficiência”.

---