A deputada federal Fernanda Melchionna e a estadual Luciana Genro, do PSOL gaúcho, usaram as redes sociais para repudiar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso, que suspende a lei que cria o piso salarial da enfermagem. A legislação havia sido aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Depois de lutar tantos anos pela conquista do piso salarial, a enfermagem hoje recebeu a notícia de que a lei foi temporariamente suspensa pelo STF. Seguiremos na luta com vocês, até o final, por condições e remuneração digna de trabalho”, escreveu Melchionna.

“Trabalhadores da enfermagem carregaram o país nas costas durante a pandemia. Lutaram muito para salvar vidas e foram a categoria que mais perdeu pessoas para a COVID-19. A decisão do ministro Barroso de suspender a lei do piso é um ataque a todos os trabalhadores da saúde”, manifestou-se Luciana.

Barroso é relator de uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende a derrubada do piso. A liminar será válida até que sejam analisados dados sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões trazidos pela implementação do piso. O prazo para envio de informações é de 60 dias.

O piso, fixado em R$ 4.750, seria pago pela primeira vez nesta segunda (5/9). O valor ainda serviria de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). O ministro, porém, considerou que a ampliação salarial traria risco de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS, já que as instituições indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

Segundo dados do Dieese, o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, de R$ 1,3 bilhões ao ano para os Estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano. Foi apontada a possibilidade de demissão de 80 mil profissionais de enfermagem e fechamento de 20 mil leitos.

Para as profissionais do ramo, a medida do STF implica desrespeito com a categoria, uma vez que a Medicina, de predominância masculina, é sempre valorizada enquanto a Enfermagem, que tem em seus quadros uma maioria feminina, é menosprezada.

“Na pandemia, quando não havia medicamento, vimos quem de fato trabalhou, quem foi todos os dias para os hospitais. Quando é para reajustar o salário deles ninguém impede né?”, comentou, à Revista Movimento, uma enfermeira que pediu para não ter sua identidade revelada.

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